Planalto articula acordo no Senado para votar MP do Frete e evitar mobilização da categoria
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram, neste domingo, 12, as articulações para impedir uma paralisação de caminhoneiros diante do impasse em torno da votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, no Senado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e ministros do Palácio do Planalto foram alertados sobre a possibilidade de mobilização nacional caso a proposta não seja apreciada.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a AGU foi comunicada, na noite de domingo, sobre o risco de paralisação da categoria. A iniciativa faz parte da estratégia do governo para monitorar os desdobramentos do movimento, caso os protestos avancem nesta terça-feira, 14.
Os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, também receberam informações sobre a ameaça. Apesar da preocupação, integrantes do governo avaliam que ainda há espaço para um entendimento nesta segunda-feira, 13, com o objetivo de viabilizar a votação da medida provisória no Senado.
A MP altera regras do piso mínimo do frete, reforça mecanismos de fiscalização do transporte de cargas e atende a reivindicações apresentadas por representantes dos caminhoneiros. O texto ainda cria um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do setor.
A proposta também modifica a metodologia de cálculo dos pisos mínimos do frete, ao determinar que sejam considerados custos operacionais, como combustível, manutenção dos veículos e seguros. O governo editou a medida provisória em março, em meio a ameaças de greve da categoria.
No domingo, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, anunciou uma paralisação nos portos a partir da meia-noite desta segunda-feira e cobrou uma definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Terça-feira a gente tem uma sinalização de que vai colocar para votar, mas a orientação é que você, caminhoneiro, não saia para viajar a partir da 0h, para que a gente possa acompanhar até terça-feira e ver se, de fato, a MP vai entrar na pauta”, declarou Chorão. “Não vamos aceitar que ela caduque. Davi Alcolumbre, você foi avisado. Agora você segura, meu irmão.”
Câmara aprovou MP com anistia a caminhoneiros
A Câmara dos Deputados aprovou a MP em 17 de junho. Durante a tramitação, os parlamentares incluíram um dispositivo que concede perdão a multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores punidos pelos bloqueios de rodovias registrados depois das eleições presidenciais de 2022.
*Fonte: Revista Oeste