Com 5 votos a 2, julgamento ocorreu depois de o presidente da Corte, Nunes Marques, negar liminar para retirada do conteúdo em 26 de julho
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos grupos criminosos Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). A medida contou com cinco votos favoráveis e dois contrários no plenário virtual da Corte.
A iniciativa para a remoção partiu da Federação Brasil da Esperança, composta de PT, PCdoB e PV. As siglas acusaram Flávio de propaganda eleitoral antecipada e de fazer uma ligação falsa entre Lula e organizações criminosas. O julgamento ocorreu depois de o presidente do TSE, Nunes Marques, negar liminar para retirada do conteúdo em 26 de julho.
Detalhes da votação e decisão do TSE
Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram pela exclusão do vídeo. Já André Mendonça e o próprio Nunes Marques foram contrários à remoção. Além disso, o TSE determinou que a plataforma X exclua o conteúdo ofensivo contra Lula.
Em paralelo, uma solicitação do ministro André Mendonça, que exigia o envio à Corte de gravações e documentos relativos ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, não foi analisada pelo tribunal.
O TSE considerou inadequada a distribuição do processo e decidiu pela redistribuição entre outros integrantes. Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram de Mendonça e Dias Toffoli.
*Fonte: Revista Oeste