Cálculo abrange crédito, subsídios e isenções fiscais; economistas alertam para falta de ajuste e aumento da dívida
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo afirma que o “pacote de bondades” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já soma R$ 405 bilhões em ano eleitoral. A ferramenta monitora os desembolsos federais em tempo real e contabiliza programas de crédito, subsídios e renúncias de receitas.
O montante inclui a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7 mil, benefícios sociais como Bolsa Família, Pé-de-Meia e Gás do Povo, além de gastos com publicidade institucional. A conta também computa iniciativas fora do Orçamento, como o Desenrola Brasil e o Luz do Povo, que é pago pelos demais consumidores de energia.
O valor total varia ao longo do ano porque o Planalto anuncia novas medidas com frequência na corrida eleitoral. Entre os pacotes recentes estão o reajuste de 15% no Bolsa Família, o Desenrola 3.0, o perdão de dívidas para microempreendedores e a proposta de tarifa zero no transporte público aos domingos, enviada ao Congresso na semana do segundo turno.
Especialistas avaliam que a sequência de benefícios aumenta o endividamento público. Para Selene Nunes, ex-secretária de Fazenda de Goiás, o custo econômico não desaparece. “Se o governo concede subsídio, assume risco ou se endivida, alguém paga essa conta”, afirmou ao Estadão. “Hoje ou no futuro.”
Daniel Couri, consultor de orçamentos do Senado, aponta falta de compromisso com o ajuste fiscal. “Não duvido que intensifique os incentivos, dobrando a aposta”, declarou. Para Marcus Pestana, diretor da Instituição Fiscal Independente, o reajuste do Bolsa Família gera um gasto extra de R$ 24 bilhões em 2027.
Governo já admite falta de recursos a partir de 2028
Em caso de reeleição do presidente Lula, o próprio governo federal enviou um documento ao Congresso Nacional. O texto aponta a necessidade de rever gastos para manter o arcabouço fiscal. O corte deve atingir R$ 53,7 bilhões até 2030. A equipe econômica projeta falta de recursos a partir de 2028. O déficit será de R$ 15,8 bilhões naquele ano e R$ 14,9 bilhões em 2029. Em 2030, o rombo atinge R$ 23 bilhões.
O detalhe central é que o cálculo oficial omite as medidas do pacote de bondades anunciadas na campanha. O reajuste do Bolsa Família e o Pix de R$ 5 mil para microempreendedores ficaram de fora. O passe livre no transporte público também não entrou na conta.
As novas promessas exigirão ajustes de ao menos R$ 39,8 bilhões no Orçamento de 2027. O Ministério do Planejamento classifica a projeção como um exercício contábil e nega desequilíbrio nas contas.
Pacote de bondades: entenda o que entrou na conta
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou em nota que considera “descabida e metodologicamente insustentável” a classificação dos desembolsos como eleitorais. A pasta classificou as medidas como “ações indispensáveis” para manter jovens na escola, proteger empregos e conter a inflação. “Governos não deixam de governar em ano de eleição”, declarou a Secom.
*Fonte: Revista Oeste