Órgão do Senado afirma que medidas anunciadas na campanha agravam desequilíbrio fiscal e exigem ajuste maior nas contas públicas
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, alertou, nesta quinta-feira, 29, que as promessas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de reeleição devem agravar o desequilíbrio das contas públicas.
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, apenas três medidas representam R$ 40 bilhões de impacto fiscal adicional não previsto no Orçamento de 2027.
O cálculo considera o reajuste do Bolsa Família, a perda de arrecadação com o fim das bets e o pacote de benefícios aos microempreendedores individuais. A estimativa não inclui outras propostas apresentadas pelo petista, como a ampliação do Pé-de-Meia para estudantes universitários e a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana.
De acordo com a IFI, os novos compromissos exigirão um ajuste fiscal ainda maior para impedir a deterioração das contas públicas. O órgão projeta déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, com possibilidade de o resultado negativo alcançar 1% do PIB em 2027.
Para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB, a instituição calcula que seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB. Dessa forma, o ajuste fiscal exigido seria equivalente a aproximadamente 3 pontos porcentuais do PIB.
“Desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento. Romper esse nó górdio deve ser a tarefa número um dentre as ações do futuro governo”, afirmaram os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade.
Os dirigentes também advertiram que, sem um ajuste consistente, o país terá dificuldades para ampliar investimentos estratégicos, acelerar o crescimento econômico, gerar empregos de qualidade e financiar políticas públicas essenciais.
IFI cobra plano fiscal para novo mandato de Lula
O RAF também menciona as turbulências registradas nos mercados financeiro, cambial e de juros futuros depois da reeleição de Lula. Na avaliação da instituição, o governo precisa apresentar rapidamente um plano econômico confiável para os próximos quatro anos.
A IFI considera que a definição de quem comandará o Ministério da Fazenda e o anúncio de medidas concretas para reorganizar as contas públicas podem contribuir para reduzir a instabilidade e recuperar a confiança dos investidores.
O órgão também defende a revisão do perfil dos gastos públicos, a redução da rigidez orçamentária e o aumento da eficiência das despesas, além da obtenção de superávits primários capazes de conter o crescimento da dívida.
“A IFI tem alertado, nos últimos anos, que é inevitável um verdadeiro ajuste fiscal, se quisermos desencadear um novo ciclo de desenvolvimento vigoroso e sustentado no país”, ressaltou a instituição.
*Fonte: Revista Oeste