Texto-base passou por 45 votos a 31; quatro destaques ainda serão analisados pelo plenário da Casa Legislativa
O Senado aprovou, por 45 votos a 31, nesta quinta-feira, 12, o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo Lula.
A proposta estabelece mecanismos para conter o crescimento das despesas federais e ampliar a arrecadação, principalmente por meio da redução de benefícios tributários.
Como votaram os senadores
Votaram “sim”:
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Renzo Braz (PP-MG)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Leany Lemos (PSB-DF)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Beto Faro (PT-PA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
- Romário (S/Partido-RJ)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Votaram “não”:
- Marcos do Val (AVANTE-ES)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (PL-PR)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Zequinha Marinho (PODE-PA)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Irajá (PSD-TO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Sargento Reginauro (PSDB-CE)
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
- Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Sem voto registrado:
- Jorge Seif (PL-SC) – AP
- Giordano (PODE-SP) – MIS
- Ciro Nogueira (PP-PI) – MIS
- Rogério Carvalho (PT-SE) – NCom
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) – Presidente (art. 51 RISF)
O que prevê o projeto
O texto reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas nos anos em que o governo acionar mecanismos de contenção fiscal.
Também prevê corte linear de 10% em benefícios tributários, com exceções para setores e situações específicas, como folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores e veículos para pessoas com deficiência e autistas.
O relator, Eduardo Braga, estima impacto positivo de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027. O governo havia projetado até R$ 60 bilhões. Os senadores ainda votarão quatro destaques na terça-feira 17. Depois, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
*Fonte: Revista Oeste