O homem afirmou correr risco de vida na Cisjordânia por causa de sua orientação sexual
Um homem homossexual da Cisjordânia teve seu pedido de asilo em Israel aprovado pelo Tribunal Administrativo de Tel-Aviv. A notícia foi divulgada pela agência hebraica Kan neste domingo, 4. A decisão estabelece um precedente para que outros palestinos LGBT em perigo devido à sua orientação sexual possam solicitar residência no país vizinho.
O homem, de 29 anos, contou viver em Israel desde 2015. Ele alegou que a sua vida estava em risco nos territórios palestinos devido à sua identidade sexual.
No recurso aprovado pela juíza Michal Agmon-Gonen, o requerente descreveu o momento em que foi pressionado a revelar sua orientação sexual para seus pais, depois de recusar-se a casar com uma mulher escolhida por eles. O homem contou que seu pai o atacou e chamou outros parentes para agredi-lo também.
Segundo seu relato, ao perceber que sua vida estava em perigo, ele fugiu de casa e entrou em Israel. Após se esconder no país por um tempo, o palestino fez contato com as autoridades competentes por meio de uma organização que ajuda árabes LGBT a solicitar o visto de residência.
Palestino teve pedido negado
A princípio, seu pedido foi negado, mas posteriormente foi concedida a permanência temporária.
Na ocasião, ao recusar o pedido de residência permanente, a Autoridade de População e Imigração – agência governamental israelense – baseou-se no fato de que o governo de Israel não está obrigado a conceder asilo a nenhum palestino, considerando que eles não estão sujeitos à Convenção de Refugiados da ONU.
Entretanto, o argumento foi rejeitado pela juíza de Tel-Aviv. A magistrada determinou que os palestinos da Cisjordânia têm o direito de solicitar asilo se estiverem em risco de perseguição sexual e política.
Ministério do Interior vai entrar com recurso
O ministro do Interior, Moshe Arbel, anunciou que vai apresentar recurso contra a decisão da juíza. Ele disse já ter conversado com o Departamento de Justiça da Suprema Corte.
*Fonte: Revista Oeste