Governo brasileiro emprestou dinheiro à ditadura cubana para obras de infraestrutura
O governo brasileiro retomou as negociações com Cuba sobre a dívida já vencida de mais de R$ 3,3 bilhões (US$ 671 milhões), mas, em vez de oferecer formas de pagar o débito, a ditadura de Miguel Díaz-Canel apresentou dificuldades financeiras.
A dívida decorre de empréstimos feitos nos governos do PT, por meio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para projetos de infraestrutura em Cuba. A maior parte dos recursos foi destinada à construção do porto de Mariel, a cerca de 40 quilômetros de Havana. Dilma Rousseff esteve na inauguração da obra, em 2014.
Segundo o Estadão, na retomada das negociações, Cuba afirmou que tem a intenção de quitar a dívida com o Brasil, mas também listou “limitações” para realizar os pagamentos no curto prazo.
Além do valor em atraso, as parcelas a vencer somam US$ 525 milhões (R$ 2,6 bilhões). Os valores ainda estão em fase de conciliação entre as equipes técnicas dos dois países, informou o Ministério da Fazenda.
Entre as dificuldades financeiras, a ditadura citou problemas “decorrentes de choques externos diversos”, como a pandemia, os embargos americanos e até as mudanças climáticas.
Aliado histórico da ditadura cubana, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva visitou a ilha em setembro do ano passado; antes disso, em junho, o petista chegou a dizer que Cuba era um bom pagador. Uma negociação que implicasse reduzir o valor da dívida teria necessariamente que ter autorização do Congresso Nacional.
Lula enviou projeto ao Congresso para regulamentar empréstimos ao exterior
Com a dívida, Cuba não consegue novos financiamentos do Brasil. Lula, por sua vez, quer voltar a financiar obras no exterior e no ano passado enviou um projeto de lei ao Legislativo para criar um marco para a retomada desses serviços.
Para se blindar de críticas, a proposta reforça que países inadimplentes com o BNDES — atualmente, além de Cuba, Moçambique e Venezuela, que emprestaram dinheiro do Brasil nos governos petistas, também têm dívidas — não poderão ser incluídos em projetos com empréstimo do banco.
A única possibilidade de retomar essas operações com inadimplentes seria justamente a partir da formalização da renegociação da dívida desses países. Mesmo assim, a oposição não deve votar favoravelmente ao projeto de Lula e textos justamente para proibir os financiamentos ou exigir que sejam aprovados pelos parlamentares.
*Fonte: Revista Oeste