Governo perdeu o sinal dos equipamentos por mais de 30 dias
Mais de 1,8 mil criminosos do Estado do Rio de Janeiro que saíram da prisão para o regime aberto mediante exigência de uso de tornozeleira eletrônica não estão sendo monitorados e o paradeiro deles é desconhecido. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), não houve falha técnica nos equipamentos, mas desligamento pelo próprio preso.
Segundo o jornal O Globo, o sinal dos aparelhos parou de funcionar por 30 dias e foi desativado. Entre os criminosos que deveriam estar sendo monitorados estão acusados de roubo, tráfico e homicídio, como o caso do autor do tiro contra o baixista Mingau, do Ultraje à Rigor, em Paraty, no ano passado.
Em nota, a Seap afirmou que “não procede a informação de que a secretaria teria perdido o sinal de presos monitorados por problema técnicos ou qualquer outro tipo de falha do sistema de monitoração”. Segundo a secretaria, “é dever do apenado manter a tornozeleira em bom estado e carregada, assim como informar ou procurar a central de monitoração quando o aparelho apresentar qualquer inconsistência de sinal”.
Se isso não ocorrer, a Seap deve informar ao Judiciário para “tomar as decisões aplicáveis em cada caso, podendo chegar até mesmo a determinar que o apenado retorne para o regime fechado”.
A Seap diz, ainda, que para evitar o desperdício de dinheiro público com o monitoramento de tornozeleiras que pararam de transmitir sinal por ação deliberada dos monitorados — já que os equipamentos são alugados —, a Justiça autorizou o governo a desativar as tornozeleiras que pararam de emitir sinal por mais de 30 dias.
“Para evitar o desperdício de dinheiro público de se monitorar tornozeleiras que pararam de transmitir sinal por ação deliberada dos monitorados, a Justiça autorizou a Seap, através do Ato normativo conjunto 2ª VEP/Seap, n° 01/2022, uma vez tendo sido exauridas todas as tentativas de contactar o monitorado e não havendo o mesmo buscado a Central de Monitoração para comunicar problema técnico no aparelho, que desative as tornozeleiras que pararem de emitir sinal por mais de trinta dias”, informou a Seap, em nota.
Acusado de atirar contra baixista do Ultraje a Rigor é um dos que estava sem monitoramento por tornozeleira
Um dos condenados que estava com a tornozeleira desligada em razão do rompimento é Pablo Mostarda, principal suspeito de atirar contra o baixista Mingau, do Ultraje a Rigor, em Paraty, em 2 de setembro. Condenado por tráfico de drogas, ele ficou menos de dois anos na cadeia.
Em agosto do ano passado, Mostarda foi solto para cumprir o restante da pena em regime semiaberto, com o uso da tornozeleira eletrônica. Mas um mês depois de deixar a prisão, passou a ser procurado pela polícia novamente. Foi, então, que a Seap comunicou à Justiça que a tornozeleira eletrônica do acusado estava sem sinal.
Segundo O Globo, o aparelho foi desativado no sistema da Seap em 10 de outubro, devido ao rompimento da cinta da tornozeleira. Pablo Mostarda foi preso em Taubaté, no interior de São Paulo, pela tentativa de homicídio em Paraty em 14 de outubro.
*Fonte: Revista Oeste