Ministério da Justiça alega que divulgação das informações oferece ‘risco’
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou sob sigilo os números de fugas registradas em prisões do Brasil no ano passado. A informação foi publicada em uma reportagem do portal Metrópoles no domingo 5.
Apesar de os dados estarem à disposição, a pasta alega que eles são de caráter “reservado” e que, por isso, ficarão em sigilo por cinco anos.
O site solicitou os números por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado em todas as instâncias da pasta. A negativa foi referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), vinculada ao Ministério da Justiça, alegou que a exposição das informações poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
Fugas ganharam destaque
As fugas de detentos no Brasil ganharam destaque desde o início do ano, depois que dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga do sistema de “segurança máxima” do governo federal.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ficaram foragidos por mais de 50 dias, até serem capturados no município de Marabá (PA).
A fuga de “Tatu” e “Querubim”, oriundos do Comando Vermelho do Acre, ocorreu 14 de fevereiro, 13 dias depois de Ricardo Lewandowski assumir o cargo de ministro da Justiça. Em um de seus primeiros pronunciamentos sobre o caso, ele chegou a culpar o Carnaval pela fuga.
Posteriormente, descobriu-se que câmeras de segurança da penitenciária estavam com defeito e não registraram o momento da fuga. Com o local em obras, os dois bandidos conseguiram escapar pela tubulação que ficava nas paredes das celas, atrás de luminárias.
As buscas pelos dois fugitivos mobilizaram agentes da Força Nacional.
Vídeo obtido mostra o momento em que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiram os dois criminosos da viatura. O carro estava parado em frente à sede local da Polícia Federal.
*Fonte: Revista Oeste