Ministro enfurece ativistas ao ajudar a desmantelar legado da Lava Jato no Brasil
Um encontro presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve como foco principal o auxílio às vítimas das enchentes no sul do Brasil. No entanto, a presença dos irmãos Joesley e Wesley Batista, envolvidos no escândalo de corrupção da Lava Jato, chamou atenção, segundo o jornal norte-americano Financial Times.
Sentados ao lado de Lula, os bilionários da JBS, que admitiram pagar milhões em propinas, simbolizavam um retorno surpreendente ao cenário político.
“Para muitos, esse retorno público destaca como a herança da Operação Lava Jato está sendo apagada desde que Lula assumiu seu terceiro mandato no ano passado”, diz a publicação.
A investigação de uma década revelou corrupção generalizada que envolveu políticos e empresários durante o governo anterior do partido de Lula. “A Suprema Corte, especialmente o ministro Dias Toffoli, tem desempenhado um papel crucial na reversão dos resultados da Lava Jato.”
No mês passado, Toffoli anulou todas as condenações criminais contra Marcelo Odebrecht, figura central da Lava Jato, que havia admitido subornos em 2016. O Departamento de Justiça dos EUA descreveu o esquema como “o maior caso de suborno estrangeiro da história”. No mesmo dia, o STF anulou a condenação de 2017 de José Dirceu, outro aliado de Lula, alegando prescrição.
Nos últimos seis meses, Toffoli também suspendeu multas de corrupção milionárias impostas à Odebrecht, agora Novonor, e à J&F, holding dos irmãos Batista. Ativistas e políticos da oposição alegaram conflito de interesse, pois a esposa de Toffoli havia trabalhado como advogada para a J&F.
“Em resposta, o gabinete de Toffoli afirmou que suas decisões seguiram precedentes da Corte de 2022 e estavam ‘baseadas na Constituição e nas leis do país’.”
Toffoli, que se tornou ministro em 2009 e deve se aposentar em 2042, afirmou que o conluio na Lava Jato impediu o devido processo legal.
Segundo o Financial Times, fontes próximas ao ministro disseram que ele sempre criticou os excessos da operação. “A esposa de Toffoli representou a J&F em um caso não relacionado e não trabalha mais para a empresa”, diz a publicação. “A lei brasileira não exigia que Toffoli se afastasse do caso da J&F.”
Reputação de Toffoli é “notavelmente baixa”
O professor de Direito da Fundação Getulio Vargas Rubens Glezer disse ao veículo que a reputação do STF já é “notavelmente baixa na opinião popular”. Para ele, a questão refletia “uma cultura onde os ministros do Supremo não sentem a necessidade de serem publicamente responsáveis”.
Em uma entrevista recente ao Financial Times, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a operação Lava Jato revelou alguns esquemas de corrupção “muito importantes”. “Esse foi o lado positivo”, afirmou. “E houve erros e excessos também. Então eu vejo isso sob essas duas perspectivas.”
Uma pesquisa da AtlasIntel mostrou que seis em cada dez brasileiros discordavam da decisão de Toffoli de anular os casos de Marcelo Odebrecht, mais que o dobro dos que concordavam. A mesma pesquisa mostrou que Toffoli tinha a pior imagem pública entre os ministros do STF, com uma imagem negativa para 52% dos entrevistados.
No Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional deste ano, o Brasil caiu dez posições, ocupando o 104º lugar entre 180 países.
*Fonte: Revista Oeste