O processo avança na Corte Suprema do Brasil 3 meses depois da denúncia, ainda sem manifestações do acusado
Sem apresentar defesa até o momento, Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-militar João Batista Figueiredo, pode ser o primeiro réu a ser julgado à revelia no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O processo avança três meses depois de sua denúncia, sem manifestações do acusado. A Defensoria Pública não localizou Figueiredo, que reside nos Estados Unidos. Por isso, o órgão recusou assumir sua defesa, por ausência de contato.
Sobre o caso, Figueiredo afirmou que seu endereço nos EUA é conhecido pelas autoridades brasileiras. “A Justiça do Rio acabou de me intimar de novo [em um processo tributário]”, disse ele ao jornal Folha de S.Paulo.
O Tratado de Assistência Legal Mútua (MLAT) entre Brasil e Estados Unidos é forma adequada para intimações. Contudo, Moraes não quer enfrentar a lentidão do sistema legal em vigor.
Figueiredo lembrou que a recusa do Brasil em utilizar as regras do MLAT é justamente a ilegalidade exposta na ação da plataforma de vídeos Rumble contra Moraes. O ministro do STF, de acordo com o Rumble, deveria utilizar os meios diplomáticos, jurídicos e legais para a intimação, e não pular essas etapas.
“É exatamente a mesma coisa que o Rumble e Truth Social alegam na ação deles, e a mesma coisa que a Meta alegou no último recurso que apresentou no caso Allan dos Santos”, afirmou, ao jornal paulista.
Acusações e papel de Figueiredo segundo o inquérito
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Figueiredo teria utilizado seu espaço em rádio e televisão para influenciar militares, de modo a promover ataques contra generais e a incentivar apoio ao golpe. A PGR o aponta como único integrante do quinto núcleo denunciado na investigação.
Depois de a PGR oferecer a denúncia, em fevereiro, Figueiredo declarou no X que estava “honrado em estar ao lado de patriotas neste documento histórico que reflete a ditadura na qual vivemos”.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou intervenção da Defensoria, que novamente recusou, por não conseguir contato.
Julgamento no STF
No STF, a tendência é que o julgamento de Figueiredo ocorra à revelia, ou seja, sem apresentação de defesa nem contestação das acusações. Se confirmado, será o primeiro julgamento desse tipo dentro do processo sobre o suposto golpista.
Nesta terça-feira, 20, a 1ª Turma do Supremo inicia a análise da denúncia contra integrantes do terceiro núcleo do processo, o chamado “núcleo 3”. Ao todo, 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal o compõem.
O STF já aceitou as denúncias referentes aos dois primeiros núcleos da investigação, sendo o inicial considerado “crucial” e que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, generais aliados e ex-ministros de seu governo.
*Fonte: Revista Oeste