Esposa do ministro pode entrar na lista de sanções do Tesouro norte-americano nos próximos dias
A decisão do ministro Luiz Fux contra a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar Jair Bolsonaro repercutiu fora do Brasil. O governo dos Estados Unidos monitorou o voto, que contrariou o relator da ação, Alexandre de Moraes.
O posicionamento do magistrado virou argumento adicional para a Casa Branca seguir pressionando autoridades brasileiras. Fontes ligadas ao Departamento do Tesouro revelam que novas medidas punitivas estão a caminho.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros está prestes a incluir a advogada Viviane Barci, mulher de Moraes, em sua lista de sancionados. A agência atua sob comando do Tesouro norte-americano.
A possível sanção amplia o cerco a figuras-chave do sistema judicial brasileiro. Além de Barci, outros nomes do STF, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal também estariam no radar dos EUA.
Embora não confirmada oficialmente, a ação contra essas autoridades ganha força à medida que aumentam os protestos de entidades norte-americanas sobre os abusos no processo judicial brasileiro.
Fux alerta para risco de nulidade no processo de Bolsonaro
Durante o julgamento, Luiz Fux alertou para uma mudança de entendimento da Corte depois da saída de Jair Bolsonaro da Presidência. Ele criticou o fato de o STF manter o caso sob sua jurisdição mesmo depois do fim do mandato do ex-chefe do Executivo.
Segundo o ministro, essa alteração pode gerar insegurança jurídica e abrir espaço para a anulação da ação penal no futuro. Para Fux, o foro privilegiado deveria cessar com o término do mandato, conforme o entendimento original da Corte.
A divergência, no entanto, tende a ser isolada. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda devem apresentar seus votos, mas a expectativa é que sigam o relator.
*Fonte: Revista Oeste