França quer proibir uso de redes sociais por menores de 15 anos

Parlamentares também querem toque de recolher digital, em meio à denúncia contra TikTok por riscos à saúde mental dos adolescentes

Uma comissão parlamentar da França recomendou proibição total para menores de 15 anos e restrições noturnas para jovens de 15 a 18 anos. O relatório, divulgado nesta quinta-feira, 11, sugere um “toque de recolher digital” que limitaria o acesso das 22h às 8h para essa faixa etária.

A comissão parlamentar, formada para analisar o TikTok, levou meses ouvindo famílias, executivos de redes sociais e influenciadores, com o objetivo de investigar como o algoritmo do aplicativo pode impactar a saúde mental dos jovens. O TikTok, da chinesa ByteDance, afirmou que prioriza a segurança dos adolescentes.

De acordo com Arthur Delaporte, presidente da comissão, além do relatório, foi apresentada uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por supostamente “colocar em risco a vida” dos usuários. “O TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários”, afirmou à agência AFP. “Não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático.”

Presidente da França, Emmanuel Macron, e sua mulher, Brigitte | Foto: Reprodução/Flickr
Presidente da França, Emmanuel Macron, e sua mulher, Brigitte | Foto: Reprodução/Flickr

Governo da França quer vetar uso de redes por menores

O governo do presidente Emmanuel Macron já manifestou intenção de vetar o uso de redes sociais por menores, medida que ganhou força depois de a Austrália anunciar, em 2024, restrições para jovens de até 16 anos. No início deste ano, sete famílias processaram o TikTok na França, acusando a plataforma de expor crianças a conteúdos que estimulam o suicídio.

Apesar de representantes do TikTok relatarem à comissão que utilizam um sistema de moderação avançado com inteligência artificial, capaz de identificar 98% dos conteúdos indevidos em 2024, os parlamentares consideram a proteção insuficiente. Segundo eles, as regras do aplicativo são facilmente burladas pelos usuários.

O relatório também prevê a possibilidade de ampliar a restrição para menores de 18 anos, caso as plataformas não sigam as normas europeias nos próximos três anos. As recomendações seguem em análise, enquanto o debate sobre a segurança digital de adolescentes ganha força na agenda francesa.

*Fonte: Revista Oeste