Representação questiona contrato de R$ 796 mil e aponta possíveis irregularidades em itens considerados supérfluos nos veículos
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta quinta-feira, 23, que o tribunal investigue a legalidade dos contratos de aluguel de veículos de alto padrão usados pelo Senado Federal.
O subprocurador-geral Lucas Furtado assinou a representação e destacou um novo contrato firmado com a empresa Quality Aluguel de Veículos. O acordo prevê a locação de 79 SUVs por R$ 796,5 mil. O valor é superior ao contrato anterior, de R$ 377,8 mil, segundo informações da CNN Brasil.
Os veículos têm características de alto padrão, como teto solar, Wi-Fi nativo, Google Assistente, motor turbo e acabamentos sofisticados.
Furtado afirmou que a inclusão de itens como teto solar não tem relação direta com as atividades parlamentares. Ele também levanta dúvidas sobre o uso adequado dos recursos públicos.
“O Senado opta por alugar veículos em um momento de restrições orçamentárias, quando é preciso priorizar gastos que atendam efetivamente aos interesses da sociedade”, argumentou. “Decisões como essa devem ser amplamente debatidas e justificadas, garantindo que cada centavo gasto seja direcionado para promover o bem-estar coletivo”.
Além disso, o subprocurador-geral afirmou que os recursos públicos devem ser aplicados com base em critérios técnicos voltados às demandas da população.
Possíveis irregularidades no contrato do Senado
Na representação, o MP pede que o TCU apure possíveis irregularidades no contrato e avalie a necessidade de itens de luxo. Além disso, pede a análise das justificativas técnicas sobre a opção entre compra e locação, considerando a viabilidade econômica de longo prazo.
Caso haja irregularidades, o subprocurador solicita a instauração de tomada de contas especial para apurar responsabilidades e o envio de cópia da decisão ao presidente do Senado.
*Fonte: Revista Oeste