A decisão veio do Ministério da Cultura; os recursos provém de renúncia fiscal
O Ministério da Cultura autorizou um espetáculo teatral dedicado aos 80 anos de trajetória de Chico Buarque a captar aproximadamente R$ 2,5 milhões através da Lei Rouanet. O recurso, proveniente de renúncia fiscal, será destinado à realização do projeto em Portugal.
As apresentações estão previstas para acontecer nas cidades de Lisboa e Porto, sob o argumento de difundir a obra de Chico Buarque no cenário cultural português. O projeto utiliza recursos públicos disponibilizados pelo atual governo federal para incentivar a cultura no exterior.
Segundo o texto aprovado pelo governo Lula, “o projeto Trocando em Miúdos é um roteiro artístico de teatro musical inovador, que apresenta para o público português a obra de Chico Buarque em homenagem aos seus 80 anos, onde a autora da dramaturgia Sacha Lídice Pereira conecta músicas e poesias em uma narrativa dramatúrgica e coesa sobre os conflitos humanos e sociais”.
A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte do imposto para financiar propostas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura. O projeto cultural ou artístico precisa ser apresentado por um artista ou produtora, receber o aval oficial e, só então, buscar patrocínio com base nos incentivos destinados às empresas.
Valores destinados à Lei Rouanet batem recorde no atual governo Lula
Os incentivos fiscais concedidos pela Lei Rouanet somaram R$ 6,5 bilhões entre janeiro de 2023 e a 4 de julho de 2025, já corrigidos pela inflação. O valor segundo o portal Poder360, representa um aumento de 42,9% em relação ao mesmo período do governo Bolsonaro, que liberou R$ 4,5 bilhões.
O ritmo mais acelerado se consolidou principalmente no ano de 2024. Na ocasião, a captação de recursos para projetos culturais atingiu R$ 3,1 bilhões, maior volume anual registrado no atual mandato. Já o primeiro semestre de 2025 confirmou a tendência de crescimento das captações, com R$ 769 milhões em renúncias fiscais, alta de 33,7% sobre o mesmo intervalo do ano anterior.
*Fonte: Revista Oeste