Obras só terminam em 2027 e não eliminam o gasto anual com o benefício pago a deputados
A Câmara dos Deputados planeja receber, em maio de 2027, 96 apartamentos funcionais resultantes da reforma de dois prédios residenciais em Brasília. O custo estimado chega a R$ 100 milhões. A Casa calcula que a medida reduza em cerca de R$ 5 milhões por ano as despesas com auxílio-moradia. A apuração é do Metrópoles.
Mesmo com a entrega das novas unidades, a economia projetada não elimina o gasto com o benefício. Em 2025, a Câmara desembolsou mais de R$ 7 milhões com auxílios pagos a parlamentares sem acesso a imóveis funcionais.
Déficit histórico de apartamentos da Câmara
Os prédios em reforma ficam a cerca de 5 quilômetros do Congresso. Um deles está vazio desde 2007. O outro, desde 2017. O projeto divide apartamentos com mais de 230 metros quadrados em duas unidades de cerca de 100 metros quadrados.
A Câmara administra 447 imóveis destinados a deputados. Desse total, 399 estão em condição de uso. Hoje, 513 parlamentares exercem mandato. Segundo a Casa, 378 ocupam apartamentos funcionais, enquanto 14 unidades permanecem com ministros e senadores.
O auxílio-moradia paga R$ 4,2 mil por mês a quem não recebe imóvel funcional. O deputado ainda pode usar até R$ 4,1 mil da cota parlamentar para complementar despesas com aluguel.
Os imóveis foram construídos nos anos 1970, período de aumento no número de cadeiras da Casa. A ampliação do total de deputados, confirmada com a Constituição de 1988, ampliou o déficit de moradias. Problemas estruturais e disputas por ocupação mantiveram parte das unidades fora de uso ao longo dos anos.
A direção da Câmara sustenta que a reforma reduz custos futuros e preserva o patrimônio público. “A obra foi a melhor forma encontrada para resolver o problema da insuficiência de apartamentos funcionais”, informou a Casa ao Metrópoles. Em outra nota, declarou: “A reforma permitirá a restauração e a preservação de patrimônio público de responsabilidade da Câmara dos Deputados”.
Além dos dois prédios em obras, a Casa planeja intervir em mais dois blocos residenciais nos próximos anos.
*Fonte: Revista Oeste