A 1ª Turma do STF analisa, nesta quinta-feira, 5, decisão monocrática que negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira, 5, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha e rejeitar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. A solicitação está sendo analisada em sessão virtual da 1ª Turma, cuja votação deve ser concluída ainda na noite desta quinta-feira.
A domiciliar havia sido negada na última segunda-feira, 2, em decisão individual de Moraes, que depois levou o tema ao colegiado. No despacho, o ministro afirmou que a unidade onde Bolsonaro está custodiado apresenta “total adequação” às necessidades médicas do ex-presidente, com “condições plenamente satisfatórias para o cumprimento da pena”.
Moraes também mencionou a “grande quantidade de visitas” recebidas por Bolsonaro — entre deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas — como evidência de que o ex-presidente mantém “intensa atividade política” mesmo ao estar preso. Para o ministro, essa rotina também reforça avaliações médicas que apontam “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.
Em outro trecho da decisão, Moraes destacou que Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos desde que foi transferido para a Papudinha — média de três consultas por dia. No mesmo período, o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros, realizou 33 sessões de caminhada e se reuniu com advogados em 29 ocasiões.
Segundo o ministro, esses dados demonstram que a custódia ocorre “em absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”. Moraes acrescentou que o ex-presidente conta com acompanhamento médico permanente, sessões de fisioterapia e atividades físicas, assistência religiosa integral e visitas frequentes da mulher, dos filhos, da filha e da enteada, além de “numerosas visitas” de advogados e outras pessoas autorizadas.
Dino acompanha Moraes para manter Bolsonaro na Papudinha
O ministro Flávio Dino também votou para negar a ida de Bolsonaro para prisão domiciliar. Assim, a 1ª Turma do STF soma dois votos para manter a decisão monocrática de Moraes. A negativa está sendo analisada pelo colegiado em sessão virtual.
No formato virtual, os integrantes da 1ª Turma têm até as 23h59 desta quinta-feira para registrar seus votos na plataforma eletrônica do processo. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da decisão. A maioria é formada com três votos. Também compõem o colegiado os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
*Fonte: Revista Oeste