Órgão acusa deputado de calúnia contra professores depois de declarações sobre pornografia em escolas
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou uma representação no Ministério Público do Trabalho contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O órgão pede a abertura de uma investigação sobre declarações do parlamentar contra professores.
Em agosto de 2025, o deputado afirmou ao programa Pânico, da Jovem Pan, que docentes exibem vídeos pornográficos em sala de aula. Na ocasião, Nikolas citou supostos casos de professores que utilizam conteúdos eróticos e incentivam beijos entre alunos em troca de notas.
No momento da fala, ele comentava o Projeto de Lei 2.628, de 2022, o “PL da Adultização”. O texto aprovado na Câmara estabelece medidas de proteção a menores no ambiente digital.
Acusação de calúnia e difamação de Nikolas contra professores
O CNDH enviou três ofícios ao congressista entre setembro de 2025 e março de 2026. O conselho solicitou provas e informações detalhadas sobre as denúncias apresentadas. Nikolas Ferreira não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
A assembleia do conselho, no entanto, aprovou a medida depois da falta de retorno do parlamentar.
A representação do CNDH afirma que o deputado imputou crimes de divulgação de pornografia ao magistério brasileiro sem apresentar provas. Segundo o documento, as falas prejudicam a honra de milhares de profissionais. O órgão classifica as alegações como crimes de calúnia, difamação e injúria.
*Fonte: Revista Oeste