Jaques Wagner afirma que escolha de ministro do STF não deve ser campo de ‘disputa política’
O senador Jacques Wagner (BA), líder do PT no Senado, criticou a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Senado nesta quarta-feira, 29. Em publicação no X, ele disse que “a nossa disputa política possui outros territórios para acontecer que não a escolha de um ministro ao STF”.
Wagner afirmou que a indicação de ministros da Corte é uma atribuição do presidente da República prevista na Constituição e insinuou que essa prerrogativa foi desrespeitada. No Brasil, cabe ao chefe do Executivo indicar nomes para o STF, enquanto o Senado tem a competência de sabatinar e decidir pela aprovação ou rejeição dos indicados.
“A prerrogativa presidencial de indicar ministro do Supremo é uma garantia constitucional”, escreveu o senador. “Falo isso com a tranquilidade de quem respeitou essa garantia frente a um governo do qual eu era oposição.”
Senador compara sabatina de Messias com a de Nunes Marques e Mendonça
O petista citou as indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que resultaram nas nomeações de Nunes Marques e André Mendonça. Segundo ele, à época, houve respeito institucional ao processo. “Tiveram suas trajetórias respeitadas. O ex-presidente teve sua prerrogativa reconhecida, como deve ser”, alegou.
Ao comentar a rejeição de Messias, Wagner afirmou que o indicado “é um homem honrado e cumpre todos os requisitos constitucionais exigidos”. Para o senador, a decisão do Senado extrapola o campo político. “Jorge Messias não perdeu a indicação ao Supremo. Quem perdeu foi o pacto constitucional, foi a Nova República. Foi o Brasil.”
*Fonte: Revista Oeste