Casa faz sessão solene de 200 anos
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem aos 200 anos da instituição. O evento conta com a presença de autoridades dos Três Poderes e de ex-presidentes da Casa.
Estão confirmados o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republincanos-PB); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
A cerimônia marca os dois séculos da abertura da primeira legislatura da Assembleia-Geral Legislativa, realizada em 6 de maio de 1826, quando deputados e senadores passaram a atuar formalmente no processo legislativo brasileiro.
Composição da mesa de honra
- Hugo Motta — presidente da Câmara dos Deputados
- Davi Alcolumbre — presidente do Senado Federal
- Edson Fachin — presidente do Supremo Tribunal Federal
- José Guimarães — ministro das Relações Institucionais
- Michel Temer — ex-presidente da República (2016–2019)
- Lafayette de Andrade — presidente da Comissão Especial dos 200 anos
- Laura Carneiro — 1ª coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher
- Michel Temer — ex-presidente da Câmara
- João Paulo Cunha — ex-presidente da Câmara
- Arlindo Chinaglia — ex-presidente da Câmara
- Marco Maia — ex-presidente da Câmara
- Eduardo Cunha — ex-presidente da Câmara
- Waldir Maranhão — ex-presidente da Câmara
- Rodrigo Maia — ex-presidente da Câmara
Motta defende agenda da Câmara
Em entrevista concedida nesta manhã à Rádio Câmara, Motta afirmou que a celebração ocorre em um momento de consolidação democrática e destacou a importância da Constituição como referência para decisões institucionais.
O presidente também comentou pautas em discussão no Legislativo, como a PEC do Fim da Escala 6×1.
“É uma mudança muito estruturante, pois terá impactos positivos e irão requerer cuidado com a economia, para que algo muito positivo não seja danoso para a produtividade”, disse. “Cautela e diálogo para que a melhor saída possa ser dada, mas essa pauta é um compromisso da Câmara com os trabalhadores.”
Durante a entrevista, Motta também citou outras propostas em análise, como o projeto que criminaliza a misoginia (PL n° 896/23), que equipara o crime ao racismo.
“Não vamos permitir nenhum tipo de violência contra as mulheres em nenhum nível e precisamos ter meios legais”, declarou. “Estamos dizendo à sociedade que aquilo que elas estão sofrendo também dói em nós e que temos a responsabilidade de representar esse sentimento.”
O presidente ainda mencionou o projeto sobre o marco legal dos minerais críticos, conhecidos como terras raras, que deve avançar no plenário. De acordo com Motta, a proposta busca fortalecer a economia nacional e ampliar o valor agregado da produção brasileira.
*Fonte: Revista Oeste