Liminar determina retorno provisório de funcionários cortados durante reestruturação da varejista
A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões realizadas pelo Grupo Casas Bahia durante a nova etapa de reestruturação da empresa. A decisão determina, de forma provisória, o retorno dos trabalhadores desligados de 13 a 17 de agosto e impede novos cortes coletivos relacionados ao mesmo processo sem participação dos sindicatos.
A juíza Karina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu a liminar nesta terça-feira, 18. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) apresentou a ação.
A magistrada também determinou que a varejista abra imediatamente uma negociação com sindicatos e federações que representam os funcionários. A decisão é provisória e não encerra a discussão sobre a legalidade das demissões.
Casas Bahia enfrenta crise financeira
A medida judicial ocorre em meio à crise financeira da companhia. No domingo 16, a Casas Bahia entrou com pedido de recuperação judicial para renegociar cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas.
A nova rodada de cortes faz parte do “Plano de Transformação — Fase 2”. De acordo com a CNTC, a empresa fechou 298 lojas e dispensou aproximadamente 1,9 mil trabalhadores nos dias 13 e 14 de agosto. A entidade também pediu a inclusão dos desligamentos realizados até o dia 17 na análise.
A própria Casas Bahia informou à Justiça que a reestruturação envolveu cerca de 3 mil demissões. A diferença nos números decorre do período considerado em cada documento.
Para a juíza, os documentos apresentados pela empresa revelam que o fechamento das lojas e a redução do quadro de funcionários integram uma mesma estratégia.
A liminar estabelece prazo de cinco dias, contado a partir da intimação, para que a companhia restabeleça os contratos abrangidos pela decisão. Os trabalhadores deverão voltar à folha de pagamento e recuperar os benefícios previstos nos vínculos empregatícios.
*Fonte: Revista Oeste