Sebastião Melo estima aumento de até R$ 35 bilhões nos custos municipais e critica a condução da proposta no Congresso
O fim da escala 6×1 poderá aumentar em até R$ 35 bilhões as despesas das prefeituras brasileiras. A estimativa foi apresentada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Segundo ele, a redução da jornada de trabalho afetará principalmente os contratos terceirizados e poderá comprometer a oferta de serviços públicos.
Em entrevista ao portal Poder360, Melo afirmou que os municípios não têm recursos disponíveis para absorver os novos custos. Na avaliação do prefeito, as administrações terão de contratar mais funcionários ou reduzir o atendimento à população. O impacto, segundo ele, será maior para cidadãos de baixa renda, que dependem de serviços públicos de saúde, assistência social e transporte.
Contratos terceirizados concentram despesas
A FNP contratou uma consultoria para calcular os efeitos da mudança. O primeiro levantamento estimou um custo de R$ 35 bilhões para os municípios. Com a previsão de uma transição inicial para 42 horas semanais, a projeção caiu para R$ 30 bilhões. Quando a jornada chegar a 40 horas, porém, a despesa poderá voltar ao patamar de R$ 35 bilhões.
De acordo com Melo, aproximadamente R$ 20 bilhões desse impacto estão relacionados a contratos terceirizados. Como muitas licitações consideraram a escala 6×1, as empresas poderão solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro dos acordos. Prestadoras de serviços municipais terão 12 meses para encerrar esse regime de trabalho.
O prefeito citou a limpeza urbana como exemplo. Porto Alegre tem cerca de 3,5 mil trabalhadores na coleta de lixo e na manutenção da cidade, que ocupa aproximadamente 500 quilômetros quadrados. Para manter o atendimento, a prefeitura poderá precisar de mais funcionários.
No transporte público, a redução da jornada dos motoristas também poderá exigir novas contratações. Melo afirmou que o custo adicional poderá chegar à tarifa de ônibus ou ser absorvido pelo orçamento municipal. Em Porto Alegre, o reajuste ocorre em janeiro e deverá considerar os efeitos da mudança.
Prefeito critica condução da proposta
Melo afirmou que a prefeitura não pretende aumentar impostos nem retirar recursos da saúde e da educação. Ainda assim, declarou que poderá haver cortes na oferta de serviços. A administração também avalia informar a população sobre eventuais mudanças por meio de painéis eletrônicos e relógios públicos.
Embora diga não ser contrário ao fim da escala 6×1, o presidente da FNP criticou a condução da proposta no Congresso, que classificou como “eleitoral e populista”. Ele defendeu uma transição de quatro anos e a criação de um fundo federal para auxiliar os municípios.
Segundo Melo, nenhuma das propostas avançou. A FNP também avalia a possibilidade de questionar a mudança no Supremo Tribunal Federal.
*Fonte: Revista Oeste