O líder da oposição declarou que pretende ‘cumprir a Constituição’, caso seja eleito à presidência do Senado
O senador Rogério Marinho (PL) sinalizou que vai mexer no que chamou de “gaveta” do Senado Federal. Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira, 10, afirmou que, se assumir a presidência da Casa no ano que vem, pretende dar andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vou cumprir a Constituição de uma maneira muito clara. Ao contrário daqueles que me antecederam, eu não vou me omitir”, disse. “Nós temos mais de cem pedidos de abertura de inquérito por crime de responsabilidade. Todos eles numa gaveta cada vez mais funda.”
O senador fez questão de separar a bandeira da negociação pelo comando do Senado. Para ele, o impeachment de ministros como Alexandre de Moraes não deve servir de “condicionante” para viabilizar a eleição à presidência da Casa. Marinho sustentou que a população espera das instituições e do governo uma “sensação de que ninguém está acima da lei”.
Ele lamentou ainda a baixa confiança dos brasileiros no Judiciário, que definiu como a peça “mais importante do projeto democrático”. “A lei tem que ser um escudo. E a Constituição, em especial, que protege todos os cidadãos, independente de sua condição social, de sua raça ou de seu viés ideológico”, afirmou.
O destino dos pedidos de impeachment de ministros passa pela eleição para a presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027. Só uma vitória de Marinho abriria caminho para o impeachment de Moraes. Com Davi Alcolumbre (União-AP) no comando, a aposta é que os requerimentos sigam barrados e uma costura política mantenha o ministro no cargo.
Mesmo com Marinho eleito, o afastamento de Moraes esbarraria na ala ligada a Gilmar Mendes, que só toparia o processo se ele viesse acompanhado do impeachment de Nunes Marques, por causa do que apareceu sobre os dois no escândalo do Banco Master.
Segundo a Receita Federal, o Master pagou mais de R$ 80 milhões, entre 2024 e 2025, ao escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. No caso de Nunes Marques, mensagens localizadas pela Polícia Federal (PF) citam R$ 500 mil mensais ao filho dele, Kevin Marques, por meio de uma consultoria contratada pelo banco.
Para os aliados de Gilmar, a situação de Nunes Marques é mais delicada por conta de um julgamento de interesse direto do Master. Nos anos 1980 e 1990, o governo federal tabelava os preços do açúcar e do álcool, e usinas afirmam que eram forçadas a vender abaixo do custo. Por isso, passaram a cobrar indenizações da União na Justiça. O Master entrou no negócio ao comprar de algumas dessas empresas o direito de receber esses valores, pagando menos do que o montante cobrado do governo e apostando no lucro quando os processos fossem quitados. Foi nesse contexto que Nunes Marques deu o voto decisivo, por 3 a 2, a favor da Destilaria Alcídia: dispensou a empresa de nova perícia e reforçou a tese do Master em disputas semelhantes, que poderiam render cerca de R$ 8,5 bilhões ao banco. Gilmar votou contra, por entender que cada usina teria de comprovar as próprias perdas.
Alcolumbre conteria os pedidos
Ministros próximos a Gilmar trabalham com a hipótese de reeleição de Alcolumbre. Nesse arranjo, os pedidos contra Moraes naufragariam, e um acordo entre os senadores garantiria sua permanência no Supremo. Em troca, o ministro desistiria de assumir no futuro a presidência da Corte. A disputa já movimenta o tribunal, e, desde a recondução de Lula ao Planalto, integrantes do STF atuam nos bastidores pela reeleição de Alcolumbre, com receio de que um novo comando da Casa destrave os processos de afastamento.
*Fonte: Revista Oeste