Ministro declarou confiar no diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apesar das suspeitas sobre a relação com Vorcaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “mudança de rotina” o afastamento de dois delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pela elaboração de um relatório com todas as menções a ministros da Corte no caso Master. Ele deu a declaração durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, 13, em São Paulo.
“Aparecem citações relacionadas ao Master sobre tantas pessoas”, afirmou Gilmar, sem especificar nomes. “É capaz de a República inteira caber nesses autos. Essas mudanças são uma rotina, uma questão interna. Coisa de rotina que acontece todos os dias e nem sabemos. Substituições acontecem sempre.”
Gilmar participou do encontro “O Dia Seguinte: O Que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o portal Metrópoles.
O decano do STF também afirmou confiar na Polícia Federal e no diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, mencionado em conversas de terceiros com Daniel Vorcaro obtidas pela PF. Imagens de uma festa em Londres mostram o ex-banqueiro ao lado de Gilmar, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de Andrei.
Para Gilmar, as suspeitas sobre a relação entre Andrei e Vorcaro não comprometem a credibilidade do diretor-geral da PF. Entre os elementos que levantam questionamentos estão diálogos obtidos pela corporação que indicariam o custeio de viagens internacionais de Andrei pelo ex-banqueiro.
Gilmar Mendes elogia “democracia” brasileira em meio ao fim do Inquérito das Fake News
Antes da entrevista coletiva, Gilmar participou de um debate no evento do IDP, mediado pela CEO do portal Metrópoles, Lilian Tahan. Durante a apresentação, o ministro afirmou que o Brasil vive o mais longo período de normalidade institucional da história republicana. Na avaliação do magistrado, a democracia brasileira demonstra maturidade e estabilidade, apesar dos problemas e das particularidades do país.
“São 40 anos de normalidade institucional”, declarou Gilmar. “É o mais longo período de normalidade institucional, ao menos na vida republicana, começada em 1889.”
A afirmação faz referência ao período posterior à redemocratização e à Constituição de 1988. O ministro considera que a democracia brasileira alcançou maturidade e estabilidade, apesar dos problemas do sistema político e judicial.
O inquérito encerrado pelo STF
O Inquérito das Fake News nasceu de uma iniciativa do próprio Supremo. Em 14 de março de 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a abertura da investigação sem provocação inicial do Ministério Público ou da Polícia Federal. Escolheu Alexandre de Moraes para conduzi-la, sem sorteio entre os ministros.
A Rede Sustentabilidade questionou a instauração do inquérito, ao alegar, entre outros pontos, que o Judiciário não poderia assumir a condução de investigações criminais fora das hipóteses excepcionais previstas em lei.
Em junho de 2020, o plenário do STF rejeitou o questionamento por dez votos a um e declarou constitucional a portaria de abertura. Marco Aurélio Mello foi o único ministro a divergir.
A OAB apoiou o encerramento, mas criticou a duração do procedimento. Em nota divulgada em 9 de novembro, a entidade afirmou que a investigação havia se prolongado por mais de sete anos sem respaldo legal ou constitucional. O Conselho Federal da OAB já havia solicitado, em fevereiro, o encerramento de investigações de duração indefinida. A entidade também defendeu que o Supremo não instaurasse novos procedimentos com características semelhantes.
Gilmar Mendes defende estabilidade institucional
Durante o evento desta sexta-feira, Gilmar afirmou que o Brasil conseguiu preservar a estabilidade das instituições mesmo diante de conflitos. “Temos peculiaridades, mas estamos conseguindo produzir estabilidade”, declarou.
O decano também reconheceu problemas no sistema brasileiro. Ao tratar da estrutura institucional, mencionou a ampliação do controle de constitucionalidade, mecanismo que permite ao Judiciário examinar se leis e atos do poder público respeitam a Constituição.
“Democracia brasileira é madura e estável”, disse o ministro. “Mas há algumas situações… Ampliamos o controle de constitucionalidade.”
*Fonte: Revista Oeste