Moraes manda prender condenado a 14 anos pelo 8 de Janeiro

Gibrail Pereira de Souza terá de cumprir a pena em regime fechado depois que o processo terminou em definitivo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Gibrail Pereira de Souza, de 61 anos. A Corte o condenou a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. Gibrail estava em liberdade e usava tornozeleira eletrônica.

Moraes expediu o mandado à Polícia Federal (PF) na quarta-feira 18. O ministro tomou a decisão depois que o processo chegou ao fim, sem possibilidade de novos recursos.

“Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, imposta a Gibrail Pereira de Souza. Expeça-se o mandado de prisão, destinado à Polícia Federal”, diz a ordem do ministro.

Gibrail nasceu em Anápolis (GO) e mora em Barreiras, no oeste da Bahia. A polícia o prendeu pela primeira vez em 9 de janeiro de 2023, durante a desmobilização do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Prisão e investigação

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Gibrail integrou o grupo que permaneceu no acampamento depois do ato nas sedes dos Três Poderes, no dia anterior.

A acusação inicial era incitação ao crime e associação criminosa. No entanto, em agosto de 2024, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, incluiu na denúncia tentativa de golpe de Estado e depredação do patrimônio público.

A PF recuperou do celular de Gibrail miniaturas de fotos e vídeos feitos na área externa do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Os peritos não identificaram cenas de destruição nas imagens. Também não encontraram registros de localização entre 6 e 8 de janeiro que permitissem confirmar se ele entrou nos prédios dos Três Poderes.

Em interrogatório no STF, Gibrail afirmou que viajou de carona com amigos da Bahia e chegou a Brasília no próprio dia 8 de janeiro.

Julgamento e pena

O plenário do STF condenou Gibrail em julgamento virtual entre 28 de agosto e 4 de setembro deste ano. A maioria acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Somente Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça divergiram. Já Edson Fachin e Cristiano Zanin acompanharam o relator com ressalvas.

O STF fixou 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com regime inicial fechado. Além disso, a Corte impôs 100 dias-multa, cada um no valor de um terço do salário mínimo. A Corte fixou ainda uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, que os condenados pelos ataques devem pagar em conjunto.

*Fonte: Revista Oeste