Ofício foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, um dos presos do 8 de janeiro
Um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, o Partido Novo se movimentou junto ao Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 21, a legenda enviou oficio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com questionamentos sobre a manutenção de prisões mesmo diante de parecer do Ministério Público favorável a solturas.
A ação do Novo se dá diante do caso de Clezão. Um dos detidos por causa das manifestações realizadas em Brasília em 8 de janeiro, ele morreu no Complexo Penitenciário da Papuda ao sofrer um mal súbito. Aos 41 anos, ele ficou preso por meses apesar de parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura.
O parecer da PGR foi divulgado em setembro. Relator dos casos relacionados aos protestos do 8 de janeiro no STF, o ministro Alexandre de Moraes não apreciou o pedido. O corpo de Clezão, que era arrimo de família, foi velado ontem.
Com o caso de Clezão, os parlamentares do Novo querem entender as razões para pessoas continuarem presas com o aval do STF, mesmo contra parecer por parte do Ministério Público. Para o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), essa questão é grave e precisa ser rediscutida pelo Poder Judiciário.
“Qualquer juiz de primeira instância seria severamente questionado se deixasse passar mais do que um dia”, afirma Marcel. “O fato se torna ainda mais grave quando um dos presos perde a vida por conta da inércia do Judiciário. É preciso que as pessoas que estão presas tenham seus direitos constitucionais garantidos e aquelas que têm comorbidades possam cuidar da sua saúde em ambiente adequado, conforme diz a própria lei.”
Preso por causa do 8 de janeiro, Clezão tinha comorbidades. Ele sofria de diabetes e hipertensão.
Prisões do 8 de janeiro, Ministério Público, Partido Novo e STF
Em nota, o Partido Novo ressalta que o fato de o ministro do STF nem analisar o parecer favorável à soltura de Clezão, um dos presos do 8 de janeiro, pode se configurar processo de impeachment. “Segundo a Lei do Impeachment, a desídia de ministros do Supremo Tribunal Federal configura crime de responsabilidade e nós, parlamentares federais, estamos pedindo com urgência ao ministro que tome alguma atitude.”
*Fonte: Revista Oeste