Presidente da República não avançou com pautas ‘progressistas’ anunciadas durante a campanha eleitoral
Apesar das promessas feitas durante a campanha eleitoral sobre aumentar a representatividade em seu governo e diminuir a desigualdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra dificuldades em aprovar pautas “progressistas” e “identitárias”.
Embora o presidente exalte as chamadas minorias em seus discursos, não houve avanço dessas políticas em seu primeiro ano de governo. Tal é o caso da diminuição do número de mulheres em cargos de chefia.
“Se dependesse deste governo, a desigualdade acabaria hoje por decreto”, afirmou Lula no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. “Mas é preciso mudar políticas, mentalidades e todo um sistema construído para perpetuar privilégios dos homens.”
Sai ela, entra ele
Em dez meses, Lula substituiu três mulheres em cargos de confiança por homens do centrão, de forma a garantir a maioria no Congresso Nacional. A ministra Daniela Carneiro (Turismo) foi substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA); o deputado federal André Fufuca (PP-MA) entrou no lugar de Ana Moser (Esporte); por fim, Carlos Antônio Vieira Fernandes é o novo presidente da Caixa Econômica Federal, no lugar de Rita Serrano.
Lula criou o Ministério da Mulher, sob o comando de Cida Gonçalves, e editou a lei da igualdade salarial. Contudo, além de demitir mulheres em troca de aliados, outras nove ministras não conseguiam agenda particular com o presidente ou chefiavam pastas vazias.
Ainda, para ocupar algumas cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Executivo priorizou dois aliados. São eles: o advogado Cristiano Zanin e o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Lula estabeleceu meta já alcançada para ‘minorias’
O presidente assinou, em março, um decreto que reserva 30% das vagas em cargos de comissão para negros. No entanto, segundo o jornal Folha de S.Paulo, um detalhe do texto mostrou que as metas de cota anunciadas já estavam praticamente cumpridas no momento do anúncio.
Em relação aos indígenas, “minoria” frequentemente mencionada nos discursos de Lula, o Congresso Nacional derrubou, no início de dezembro, 41 dos 47 vetos do presidente ao projeto de lei (PL) que estabelece o marco temporal nas terras indígenas.
Entre os trechos que o Legislativo derrubou, há o que estabelece que um território indígena só poderia ser demarcado se o requerente comprovasse que estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
Na Câmara, 321 deputados votaram para derrubar os vetos do petista, 137 se posicionaram para manter os vetos e um deputado se absteve. Já no Senado, 53 parlamentares votaram para derrubar os vetos e outros 19 se posicionaram para mantê-los.
*Fonte: Revista Oeste