Nenhum país da União Europeia apoia a África do Sul no processo contra Israel por genocídio

O governo da Alemanha informou que a acusação de genocídio apresentada pela África do Sul contra Israel “não tem qualquer fundamento”

Nenhum país da União Europeia (UE) manifestou seu apoio a África do Sul no processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sob acusações de genocídio.

A queixa de 84 páginas apresentada pelo governo sul-africano no dia 29 de dezembro alega que a operação militar de Israel em Gaza viola a Convenção do Genocídio de 1948.

A convenção foi elaborada em resposta ao extermínio de seis milhões de judeus pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

A Convenção confere aos países signatários, entre os quais Israel e a África do Sul, o direito coletivo de prevenir e impedir crimes de genocídio, definidos como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso “.

Governo da Alemanha chama a acusação contra Israel de ‘sem fundamento’

O governo da Alemanha informou nesta sexta-feira, 12, que a acusação de genocídio apresentada pela África do Sul contra Israel “não tem qualquer fundamento”.

O vice-chanceler alemão, Robert Habeck, disse que “pode-se criticar o exército israelense por agir de forma muito dura na Faixa de Gaza, mas isso não é genocídio. Quem quer cometer genocídio é o Hamas: seu objetivo é erradicar o estado de Israel“.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, excluiu que país vai aderir ao caso, apesar da pressão de alguns deputados.

“Eu realmente acho que precisamos ser muito cautelosos com isso”, disse Varadkar, “O Hamas entrou em Israel, matou 1.400 pessoas, essencialmente porque eram israelitas, porque eram judeus, porque viviam em Israel. Não foi isto também um genocídio?”.

União Europeia não se manifestou sobre acusação

As instituições da União Europeia permaneceram em grande parte silenciosas sobre o caso.

O porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos internacionais, Peter Stano, reafirmou o apoio da UE a Corte Internacional de Justiça, mas sem comentar o caso específico.

“Os países têm o direito de iniciar processos ou ações judiciais. A União Europeia não faz parte deste processo. Não cabe a nós comentar”, declarou Stano.

A resposta segue a linha bastante equilibrada da UE no conflito em curso.

A posição oficial acordada pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de outubro de 2023 apoia o direito de Israel à autodefesa, mas respeitando o direito humanitário internacional e apelando ao estabelecimento de “pausas e corredores humanitários” para aliviar o sofrimento da população civil.

Uma pausa humanitária também foi solicitada ao governo de Israel pelo Parlamento Europeu com uma resolução não legislativa.

*Fonte: Revista Oeste