Governo discute mudanças no rotativo e no consignado diante do impacto das dívidas na renda das famílias e nas eleições
Sob pressão do impacto do endividamento das famílias sobre a popularidade em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender mudanças para reduzir o custo do crédito rotativo do cartão. Nesta terça-feira, 24, Lula voltou a discutir o assunto com integrantes da equipe econômica.
O tema já havia sido tratado em reunião com a cúpula do governo na semana passada, quando auxiliares mapearam focos de desgaste no cenário eleitoral. O diagnóstico apresentado ao petista revela que o alto comprometimento da renda com dívidas tem levado famílias a encerrarem o mês sem recursos, o que amplia a insatisfação com o governo.
Ministros como Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) defendem alterações nas regras que definem os limites do rotativo, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Auxiliares avaliam que o ganho de renda tem sido absorvido pelo pagamento de débitos.
Dados do Banco Central mostram que, desde outubro do ano passado, as famílias destinam cerca de 29% da renda ao pagamento de compromissos financeiros — o maior nível em ao menos duas décadas.
A inadimplência entre pessoas físicas é puxada principalmente pelo rotativo do cartão, com taxa de 63,5% em janeiro. Os juros dessa modalidade chegam a 14,81% ao mês, patamar superior à taxa básica anual, hoje em 14,75%.
Pelas regras atuais, o total de juros e encargos no rotativo e no parcelamento da fatura não pode ultrapassar 100% do valor original da dívida — limite estabelecido em 2024. Na prática, um débito de R$ 100 não pode superar R$ 200 depois da incidência de encargos.
Integrantes do governo, porém, avaliam que a medida não foi suficiente para conter o problema.
O Planalto também estuda alternativas para reduzir os juros do consignado privado, voltado a trabalhadores com carteira assinada. Apesar de reformulada há um ano, a modalidade ainda é considerada cara.
Uma das propostas em análise prevê classificar como abusivas taxas acima de determinado patamar médio, funcionando, na prática, como um teto para os juros. Outra frente é a regulamentação do uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como garantia nessas operações, o que poderia contribuir para baratear o crédito.
No setor financeiro, interlocutores avaliam que eventuais mudanças para reduzir juros tendem a enfrentar pouca resistência no Congresso em ano eleitoral, a exemplo do que ocorreu com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Executivos também não descartam a revisão da regra que limita a 8% ao mês os juros do cheque especial, em vigor desde 2020.
Governo Lula queria teto para juros do rotativo em 2023
Em 2023, o governo chegou a estudar a imposição de um teto para os juros do cartão de crédito. À época, levantamento encomendado por instituições financeiras revelou que a medida poderia levar ao cancelamento de cerca de 65 milhões de cartões, com impacto sobre o consumo.
Os bancos argumentaram que o risco da operação deixaria de compensar a manutenção de parte da base de clientes, e a proposta acabou abandonada. Agora, o setor avalia que o tema pode voltar à pauta.
No último dia 12, Gleisi Hoffmann classificou como “criminosa” a taxa do rotativo em publicação nas redes sociais. “Se a Selic é vergonhosa, a taxa do rotativo é criminosa: uma Selic ao mês”, escreveu. Ela citou ainda juros de 9,43% no parcelado do cartão e de 7,52% no cheque especial.
Técnicos da equipe econômica, críticos ao modelo baseado na expansão do crédito, avaliam que iniciativas adotadas até agora — como o programa Desenrola — não atacaram problemas estruturais do endividamento.
*Fonte: Revista Oeste