Estudo aponta pressão fiscal sobre os próximos mandatos devido ao reajuste automático de despesas federais
A reindexação de despesas federais deve gerar um aumento de R$ 1,397 trilhão nos gastos entre 2027 e 2034.
O dado consta em estudo dos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa, do BTG Pactual.
O cálculo abrange gastos com salário mínimo, saúde, educação, emendas parlamentares e fundos específicos.
Os especialistas classificam o reajuste automático como uma pressão sobre os juros e a dívida pública.
Além disso, o estudo indica que a revisão destas regras será um desafio central para o próximo presidente.
“Sem alterações nessas regras, torna-se difícil reduzir de forma significativa o crescimento real das despesas públicas”, afirmam os autores. “Por essa razão, a revisão dessas vinculações deverá provavelmente figurar entre os principais desafios da próxima gestão presidencial.”
Reindexação: salário mínimo é o que pesa mais
O salário mínimo representa o maior impacto, com custo extra de R$ 747 bilhões em oito anos.
A regra atual prevê correção pela inflação e pelo Produto Interno Bruto (PIB), com teto de 2,5% de ganho real.
O piso nacional corrige automaticamente benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego.
Os pisos de saúde e educação também pressionam as contas. As regras voltaram depois da queda do teto de gastos e vinculam as verbas à receita da União.
No entanto, especialistas criticam o efeito pró-cíclico do modelo, que eleva gastos quando a arrecadação sobe, mas engessa o Orçamento em crises.
Já as emendas parlamentares cresceram de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões desde 2018. “Com o tempo, foram sendo aprovadas regras que passaram a vincular parte dessas despesas a parâmetros objetivos, criando mecanismos formais de indexação”, explicam Serrano e Pessoa no estudo.
Os economistas defendem, portanto, que a correção dos pisos ocorra apenas pela inflação e demografia. Eles também sugerem congelar as emendas e limitar o salário mínimo à inflação passada.
*Fonte: Revista Oeste