Desde 2018, casal educava crianças em casa, até ser denunciado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, em maio do ano passado
Depois de uma decisão da Justiça, o palestrante e influenciador Tiba Camargos e sua mulher, Andréa Camargos, comunicaram nesta quinta-feira, 21, que precisaram encerrar o ensino domiciliar dos seis filhos.
Desde 2018, eles educavam as crianças em casa, até serem denunciados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, em maio do ano passado.
O caso, que tramitou sob sigilo durante cerca de um ano, resultou em liminar que exige a matrícula dos filhos em uma escola formal, sob risco de multa diária. Tiba afirmou que a sentença não é definitiva e que pretendem recorrer da decisão judicial que determinou o fim da prática.
Tiba e Andréa comentam o processo judicial
A revelação do processo ocorreu em um vídeo no YouTube, removido logo depois por orientação jurídica, segundo o casal, já que o processo está em segredo de Justiça por envolver menores. “Por questões jurídicas, tivemos que tirar o vídeo anterior do ar, seguindo a orientação dos advogados”, afirmou Tiba. “O processo corre em segredo de Justiça por envolver menores de idade.”
Os filhos foram obrigados a ingressar em séries escolares anteriores àquelas em que estudavam em casa. Segundo Tiba, eles estão revendo conteúdos já aprendidos. O casal ressalta que a ausência de regulamentação específica coloca aproximadamente 150 mil famílias brasileiras em situação de insegurança diante de denúncias e diferentes interpretações da lei.
Apesar de casos como o deles serem amplamente divulgados, Tiba argumenta que representam minoria entre as famílias adeptas do ensino domiciliar. “Nossos filhos estão matriculados agora, mas continuamos lutando por quem quer perseverar no homeschooling“, disse o influenciador.
Tiba e Andréa dizem que a falta de legislação mantém famílias educadoras em um limbo jurídico, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a constitucionalidade do ensino domiciliar, ao condicioná-lo à regulamentação legal. Eles incentivam o apoio popular à aprovação do projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente no Senado.
*Fonte: Revista Oeste