Dino retira sigilo de decisões sobre esquema de corrupção no Maranhão

Despachos mostram suspeitas de obstrução de investigação, desvio de emendas e contratos públicos e relação com assassinato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de três decisões que detalham a investigação sobre um suposto esquema de corrupção no Maranhão, com suspeitas de obstrução de Justiça, fraudes em licitações, desvios de contratos e emendas parlamentares e o assassinato de um empresário em 2022.

Uma das decisões revela que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) teria atuado para dificultar o andamento da investigação sobre o homicídio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Polícia Federal (PF), foram identificados diálogos entre o parlamentar e o ministro Humberto Martins, que relatava o caso na Corte.

A família do empresário assassinado apresentou uma queixa contra Martins no STF. A investigação também identificou a atuação de um agente da própria PF que, segundo os investigadores, mantinha contatos com pessoas ligadas ao grupo investigado.

weverton rocha
O senador Weverton Rocha (à esq.), durante evento no qual o presidente Lula (à dir.) o escolheu vice-líder do governo no Senado – 21/3/2023 | Foto: Divulgação/PDT

Agente da PF envolvido com caso no Maranhão foi afastado

De acordo com um dos despachos, o policial federal Edvar Rodrigues dos Santos estabeleceu contatos reiterados e não autorizados com o pai de um dos investigados preso pelo homicídio em Brasília.

Segundo a corporação, o policial também manteve contato com uma pessoa diretamente vinculada a uma investigação sigilosa sobre um suposto esquema de obstrução à colaboração com o inquérito em tramitação no STF. O agente foi afastado do cargo por determinação da Corte.

Os despachos revelam ainda que o policial teria visitado o autor do assassinato e familiares dele. A suspeita é que a atuação tenha favorecido a organização criminosa investigada.

Agente da Polícia Federal (PF) em ação durante operação | Foto: Divulgação/PF
Agente da PF Edvar Rodrigues dos Santos foi afastado do cargo por determinação do STF | Foto: Divulgação/PF

Corrupção e homicídio

Uma das decisões descreve a existência de um suposto esquema que envolve empresários e políticos maranhenses. A PF investiga fraudes em licitações, contratos públicos e emendas parlamentares que teriam beneficiado um grupo ligado ao governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Em um dos casos mencionados nas decisões, os valores movimentados ultrapassariam R$ 14 milhões. Para a investigação, o assassinato do empresário teria relação com uma disputa que envolve pagamentos de contratos públicos e propinas.

“Segundo a autoridade policial, o referido homicídio decorreu de desavença no pagamento de contratos públicos e propinas”, escreveu Dino em um dos despachos. O ministro também registrou a suspeita de que o esquema teria alcançado o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A investigação apura a suposta “compra” de vagas e nomeações na Corte para garantir proteção aos integrantes do grupo. “Nesse passo, na visão dos trabalhos policiais, o homicídio praticado em 2022, derivado de atos de corrupção, levou a vacâncias e nomeações no Tribunal de Contas do Estado e a sucessivos atos tendentes a impedir ou embaraçar as investigações”, afirmou Dino.

O caso envolve diferentes frentes de investigação no STF e alcança ao menos dois parlamentares com foro privilegiado: um deputado federal e um senador.

O homicídio também ganhou relevância no contexto de outra investigação que envolve Dino. Segundo a PF, Raimundo Cutrim, ex-secretário de Estado, teria sido responsável por violar protocolos de segurança para monitorar ilegalmente o ministro e sua família no Maranhão.

*Fonte: Revista Oeste