Presidente afirmou que nova pasta pretende intensificar o combate ao crime organizado e coordenar ações com Estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 5, que enviará uma medida provisória (MP) para criar o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta terá como objetivo ampliar o combate às organizações criminosas.
Lula fez o anúncio durante transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG). A proposta ganhou força durante a campanha eleitoral.
Na transmissão, Lula comemorou a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira 3, com 73 votos favoráveis. Ele apontou a criação do ministério como o próximo passo do governo.
“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública”, disse o petista. “E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão, porque eu vou mandar a medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir.”
Ministério da Segurança Pública
Segundo Lula, o novo ministério coordenará as políticas nacionais de segurança e integrará União, Estados e municípios. A pasta fortalecerá o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano. O programa busca combater o tráfico de armas, munições e explosivos, asfixiar as finanças de milícias e facções e reforçar os presídios.
O presidente edita medidas provisórias em situações de relevância e urgência. A MP tem força de lei e produz efeitos jurídicos imediatos depois da assinatura, o que formaliza a existência do ministério.
A medida tem validade inicial de 60 dias. O prazo pode dobrar caso o Congresso não conclua a análise. Para vigorar em definitivo, o texto precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
*Fonte: Revista Oeste