Supremo determinou a retenção do passaporte do ex-presidente
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, na noite desta quinta-feira, 8, sobre a retenção de seu passaporte. A medida é resultado da operação da Polícia Federal (PF) que mira aliados do ex-chefe do Executivo.
No documento, assinado pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten, a defesa reafirma que Bolsonaro jamais participou de movimentos que tentassem desconstruir o Estado Democrático de Direito.
Os advogados dizem que, desde março do ano passado, o ex-presidente é alvo constante de investigação das autoridades brasileiras. A defesa sustenta que tal procedimento “insiste em uma narrativa divorciada de quaisquer elementos que amparassem as graves suspeitas que repetidamente lhe vem sendo impingidas”.
Bueno, Tesser e Wajngarten lamentam que, apesar de Bolsonaro ter se mostrado disponível para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte determinou a apreensão de seu passaporte. Isso o impede de realizar viagens internacionais, por exemplo.
Ao fim do texto, os advogados dizem que a operação da Polícia Federal é “absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos”. Esses requisitos visam a garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, o que, segundo a defesa, estava sendo respeitado.
Bolsonaro, sobre operação da Polícia Federal: “Acabou a minha folga”
Mais cedo, o ex-chefe do Executivo disse que não compreende a acusação. Ele lembrou que fez uma transição de governo “sem problemas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A pedido do Lula, nomeei os três comandantes de Força escolhidos por ele em dezembro”, afirmou Bolsonaro, em entrevista ao site Metrópoles. “Como vou nomear comandante de Força dele e dar um golpe depois?”
Na manhã desta quinta-feira, 8, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis. A ação teve 33 alvos de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. Além disso, houve 48 medidas alternativas — que incluem proibir o contato entre os investigados, a entrega de passaportes e a suspensão do exercício de funções públicas.
Entre os presos na operação estão dois ex-assessores de Bolsonaro: Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência; e Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência.
Além dos assessores, também foi detido Rafael Martins de Oliveira, major do Exército. Há um quarto mandato de prisão, mas a identidade do alvo não foi confirmada.
Entre os alvos da operação estão:
- Jair Bolsonaro;
- Valdemar Costa Neto (presidente do PL);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Walter Braga Netto (Candidato a vice-presidente de Bolsonaro);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- General Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres);
- Almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Tércio Arnaud Thomaz (ex-assessor de Bolsonaro); e
- Ailton Barros (major reformado).
*Fonte: Revista Oeste