Os fundos serão utilizados, inclusive, para contribuir para a COP-30 em Belém
Os recursos da usina de Itaipu, que anteriormente poderiam ter contribuído para a diminuição dos custos da energia elétrica para os consumidores brasileiros, agora financiam uma série de projetos em Estados como Paraná e Mato Grosso do Sul, além de eventos como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30) em Belém do Pará.
Essa nova diretriz, implementada pelo Governo Lula recebeu críticas de especialistas e entidades do setor elétrico. Eles argumentam que as medidas representam um desvio das finalidades iniciais da usina.
Para a especialista em energia e colunista do jornal Estadão, Elena Landau, a situação é uma “indecência” para os consumidores brasileiros. O acordo bilateral entre Brasil e Paraguai, que originalmente se concentrava em investimentos na área de influência de Itaipu, agora abrange uma variedade mais ampla de projetos, inclusive em locais distantes da usina.
O destino dos recursos
A oportunidade de redução das tarifas, que poderia baixar o custo da energia de US$ 16,71 o MWh para menos de US$ 12, foi substituída pelo financiamento de diversas obras, como pontes e estradas, sem aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Congresso, conforme noticiou o Estadão.
Além disso, os gastos socioambientais, que até 2022 se limitavam a 54 municípios no Paraná e um no Mato Grosso do Sul, expandiram-se em 2023 para incluir todos os 399 municípios paranaenses e 35 sul-mato-grossenses, com um adicional de R$ 1,3 bilhão destinado a obras de infraestrutura para a COP-30 em Belém.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica e ex-diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, expressou sua decepção com a situação.
“Não é função do consumidor de energia brasileiro financiar gastos socioambientais”, declarou Barata.
Ele ressaltou que a proposta de economizar R$ 2 bilhões anuais até 2026, agora aparentemente abandonada, teria beneficiado diretamente os consumidores ao reduzir as tarifas.
Críticas sobre a nova política de Itaipu
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles, também criticou a medida e destacou uma contradição com as recentes declarações do presidente petista Lula sobre a preocupação com o alto custo da energia.
Salles sugeriu que fatores políticos podem estar direcionando a alocação dos recursos uma vez que o ex-deputado federal pelo PT e atual diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, lidera a usina.
A Itaipu Binacional, em nota, atribuiu a decisão sobre o acordo ao Ministério de Minas e Energia (MME), que indicou que a redução tarifária está programada para começar em 2026. Contudo, especialistas ainda questionam se existem garantias legais suficientes para assegurar que essa promessa seja efetivamente cumprida.
*fonte: Revista Oeste