Juiz nega devolver “loja de games e informática” apreendida em esquema de R$ 23 milhões

Dentre os itens estão Iphone, Apple Watch, computadores e cadeiras gamer

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João de Almeida Portela, negou a devolução de uma verdadeira “loja de games e informática” apreendida na operação “Falsa Portabilidade” em 7 de novembro de 2023. As investigações revelaram um esquema de “roubo de salários” de vítimas com a utilização da plataforma de negócios “Mercado Pago”.

Em decisão publicada nesta terça-feira (16), o juiz negou devolver um Iphone Pro Max 14, um Iphone 12, um Apple Watch Ultra 49mm, um Smart Watch Apple, um celular Xiaomi NOT 10 PRO, um notebook gamer Acer Nitro 5 Omen, um computador de mesa gamer, um notebook Lenovo, dois HDs externos de Playstation 5, um par de fones de ouvido, quatro impressoras, cinco bicicletas elétricas Rockrider MTB E-ST500, 21 cadeiras gamer, um Chevrolet Onix, uma Honda BIZ, um capacete, além de um colar com pingente.

Fora os “badalados” dispositivos da Apple, dos computadores gamer, e também dos veículos, cada uma das cinco bicicletas elétricas Rockrider MTB E-ST500 é comercializada no mercado por mais de R$ 14 mil. O pedido de devolução foi feito por uma pessoa que não consta da denúncia inicial do Ministério Público do Estado (MPMT). O juiz João de Almeida Portela analisou que os bens ainda são importantes para as investigações.

“Denota-se que o Ministério Público possui poder requisitório para tais diligências, bem como no art. 26, alínea b, da Lei Orgânica do Ministério Público, estabelecem que o órgão ministerial, no exercício de suas funções, poderá requisitar informações, exames periciais e documentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, analisou o magistrado.

Segundo a denúncia do MPMT, ao menos 51 pessoas teriam participado das fraudes reveladas na operação “Falsa Portabilidade”, entre dezembro de 2018 e setembro de 2023. Os prejuízos estimados seriam de R$ 23,5 milhões à plataforma de negócios online Mercado Pago, utilizada pelos golpistas.

As investigações revelaram que os suspeitos aplicavam o golpe criando uma conta bancária na plataforma do Mercado Pago, utilizando-se indevidamente de dados pessoais das vítimas, além de documentos falsificados. Posteriormente, eles solicitavam a portabilidade de salário e, uma vez creditado, dispersavam os valores através de diversas operações financeiras.

De acordo com a denúncia, a função de falsificar documentos cabia a José Deodato Correia Junior. Eles eram usados por Cley Rubens Rodrigues da Cruz, Douglas Menegotto Lima, Emerson Carlos da Silva Pinto, Ires Riane Rodrigues do Carmo, Renato Eduardo Ludwig Estevo, Emelly Luana da Silva e José Victor de Lana Sinikevicz.

Os investigadores apontaram ainda que havia um grupo que atuava na compra de contas bancárias de terceiros, formado por Heitor Rocha Machado, Hyallen Rocha Machado, Cleiton Santos Ferreira, Alex Vitor da Silva, Lauricio Barbosa da Silva, Raiza Pereira dos Santos, Wender Rossani Bezerra, Alexandre Rodrigues de Paula, além do próprio José Deodato Correia Junior.

*Fonte: FolhaMax