A Receita Federal não cobra tributo de objetos recebidos em eventos esportivos internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 8, uma medida que isenta atletas olímpicos de pagarem imposto sobre os prêmios em dinheiro. As medalhas, no entanto, já não se enquadram em nenhum tipo de tributo há mais de 50 anos.
Apesar de se tratar de uma joia, a Receita Federal não cobra Imposto de Renda sobre medalhas e troféus conquistados em eventos esportivos internacionais. A decisão está assegurada na Lei 11.488/2007.
“É concedido isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de:
I – troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.”
A relojoaria Chaumet, subsidiária do grupo LVHM (Louis Vuitton), foi responsável pela confecção das medalhas para a Olimpíada de Paris. Os artefatos são compostos por um pedaço da Torre Eiffel.
As medalhas olímpicas
De acordo com o jornal italiano La Gazzetta dello Sport, a joia de bronze, composta por uma ligação de cobre e zinco, tem 455 g. O custo é de € 7 (R$ 42).
Os atletas que ficam em segundo lugar na Olimpíada de Paris ostentam uma medalha de 525 g de pura prata. O custo de produção desse item é de € 400 (R$ 2,4 mil).
A premiação de ouro, por sua vez, tem um peso de 529 g. Desse total, apenas 6 g são de ouro. A medalha composta por 92,5% de prata tem um custo de € 700 (R$ 4,2 mil).
Os Jogos Olímpicos de 1904 (Saint Louis), 1908 (Londres) e 1912 (Estocolmo) premiavam o primeiro colocado com uma medalha 100% composta por ouro maciço. Nos tempos atuais, uma peça desse tipo teria um custo de € 30 mil (R$ 184 mil).
Do dia 26 de julho até o próximo dia 11 de agosto, cerca de 5 mil medalhas serão distribuídas nos Jogos Olímpicos de Paris.
*Fonte: Revista Oeste