Homero Marchese teve redes sociais bloqueadas pelo ministro em processo contraditório
O ex-deputado estadual do Paraná Homero Marchese, cujas redes sociais foram bloqueadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, falou na última quarta-feira, 21, sobre a conduta do magistrado no processo.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, o processo revela erros e contradições nas explicações dadas por Moraes, além do uso informal do órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Quando eu fui censurado, eu e meus advogados […] ficávamos nos questionando como a publicação que eu fiz […] tinha chegado no TSE”, afirmou Marchese, em um vídeo publicado no Instagram.
“A gente imaginava que aquela agência de espionagem que tinha sido montada no TSE poderia estar monitorando a internet e ter encontrado aquele banner em um grupo de WhatsApp”, acrescentou.
Uma outra hipótese levantada por Marchese e pelos advogados dele era que a denúncia teria ocorrido por meio de algum opositor que quisesse prejudicá-lo.
“Mas, sinceramente, não passou pela nossa cabeça que o próprio ministro tinha recebido aquela publicação de alguma forma e encaminhado para o TSE um pedido de relatório”, explicou.
A Folha destacou que um pedido de investigação feito por Moraes foi registrado oficialmente como uma denúncia “anônima”. O TSE foi usado para alimentar inquéritos criminais em andamento contra apoiadores de Bolsonaro, como o das fake news e o das “milícias digitais”.
“Isso a gente não esperava”, destacou Marchese. “É claro que o processo é um absurdo, […] mas que o próprio ministro tinha feito a prova que ele ia julgar, aí é até demais.”
Na postagem, o ex-deputado defendeu um processo de impeachment contra Moraes, mas disse que a responsabilização penal do ministro, a curto prazo, não parece evidente. “Eu espero que toda essa história seja passada a limpo […], porque os acusadores de hoje poderão ser os acusados lá na frente”, disse.
Ao fim do vídeo, Marchese utilizou o livro O Alienista, de Machado de Assis, como referência para uma possível “solução” para Moraes.
A obra, fictícia, conta a história de um médico que funda um manicômio para estudar a loucura. Inicialmente, ele interna pessoas com comportamentos excêntricos, mas, à medida que seus critérios se tornam mais arbitrários, quase toda a população é confinada. Em certo momento, o médico passa a questionar a própria sanidade e também se interna.
“Se o ministro Alexandre de Moraes não vê problema algum em ser promotor, vítima e juiz ao mesmo tempo, talvez não veja problema também em ser réu”, afirmou. “Então, eu sugiro que o ministro se prenda. Seria certamente um final apoteótico e muito merecido para essa fase do terror da consolidação da democracia vibrante do Brasil.”
Entenda o caso que envolve ex-deputado
O incidente começou no sábado 12 de novembro de 2022, depois do término das eleições. Naquela noite, houve uma troca de mensagens entre o juiz Airton Vieira, braço direito de Alexandre de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
Às 22h02, Vieira enviou três arquivos para Tagliaferro pelo WhatsApp relacionados a manifestações contra ministros do STF que participariam de um evento em Nova York em 14 e 15 daquele mês, promovido pelo grupo Lide, do ex-governador João Doria.
Os arquivos incluíam um vídeo que destacava a localização do hotel onde os ministros se hospedariam, além de dois posts com o endereço do hotel e o anúncio do evento. Vieira pediu a Tagliaferro: “Eduardo, por favor, consegue identificar? E bloquear? O Ministro pediu… Obrigado”. Por fim, acrescentou: “Urgente, em razão da data”.
Eduardo Tagliaferro, assessor do TSE, informou que estava retornando de São Paulo para Brasília e que faria o relatório pedido por Alexandre de Moraes. Às 23h09, avisou Vieira que as postagens não tinham relação com o processo eleitoral. “Só não sei como bloquear pelo TSE pq (sic) não fala nada de eleições”, escreveu.
Na sequência, Vieira perguntou se os autores das postagens foram identificados. Tagliaferro disse que conseguiu identificar “apenas um candidato do Paraná”. “Entendi”, disse Vieira. Depois, acrescentou: “Pode enviar um relatório simples, inclusive dizendo não ter como identificar os outros dois? Bloqueio pelo STF…”.
Às 23h54, Tagliaferro enviou um relatório em que registra que o material fora recebido de forma anônima e que o relatório foi produzido a pedido de Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, embora Vargas estivesse em um voo na hora.
O relatório do TSE continha um erro sobre a autoria das postagens. Tagliaferro apontou Marchese como responsável por uma das imagens. No entanto, a postagem de Marchese era um panfleto que convocava a comunidade brasileira nos EUA para um evento.
O relatório feito pelo assessor do TSE chegou ao STF à 0h08 do dia 13 de novembro. Com base no documento, Moraes determinou o bloqueio das páginas do ex-deputado no Twitter, no Facebook e no Instagram.
Segundo Vieira, a decisão foi tomada naquela madrugada. O Ministério Público Federal não foi ouvido e não houve diligências da Polícia Federal.
Na sessão plenária do STF em 14 de novembro, depois de reportagens da Folha, Moraes afirmou que todos os alvos dos relatórios do TSE já eram investigados nos inquéritos das fake news ou das milícias digitais, ambos sob sua relatoria no STF.
O mesmo argumento foi usado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, decano do tribunal, em entrevista ao Canal Livre, da Band.
*Fonte: Revista Oeste