Na última terça-feira, 2, o tenente-coronel Mauro Cid, delator e réu no processo, solicitou baixa da ativa
Depois da denúncia de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado, a maioria dos militares apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por deixar a ativa e migrar para a reserva do Exército. Entre os 20 réus desse grupo citados pelo órgão, 16 solicitaram transferência para a reserva, de acordo com levantamento obtido pelo jornal O Globo.
Na última terça-feira, 2, o tenente-coronal Mauro Cid, delator e réu no processo, solicitou baixa da ativa. O Exército informou que todos esses oficiais cumpriram o tempo necessário de serviço para a mudança, com exceção de Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele pediu a transferência pela chamada quota compulsória.
Permanecem ativos apenas quatro coronéis das Forças Especiais. São eles: Helio Lima, Rodrigo de Azevedo, Ronald Araújo e Sérgio Cavalieri, todos incluídos no núcleo militar da denúncia.
Envolvimento no suposto golpe e justificativas dos oficiais
A PGR afirma que esses oficiais participaram da elaboração de planos para facilitar a suposta tentativa de golpe, como o chamado “Copa 2022”, ao lado do general Mario Fernandes, já transferido à reserva e também integrante das Forças Especiais. No caso de Cid, seu advogado justificou que ele não teria mais “condições psicológicas” de continuar na carreira militar.
Embora os demais não tenham apresentado justificativas formais, a avaliação do Alto Comando é que o ambiente não favorecia a permanência dos acusados na ativa. A saída desses oficiais seria um fator de redução de tensões internas e de incentivo à renovação dos quadros.
Estratégias e impactos das transferências
Conforme o Globo, o Quartel-General do Exército interpretou o pedido de Mauro Cid como movimento estratégico para tentar diminuir a resistência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao acordo de colaboração que prevê pena máxima de dois anos. Oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem perder a patente e serem declarados indignos, conforme o estatuto militar.
A quota compulsória permite a passagem para a reserva remunerada, por iniciativa própria ou necessidade da Força, quando não há vagas suficientes para promoção. O comandante Tomás Paiva deve autorizar a solicitação de Cid, que já reunia critérios para promoção a coronel. Apesar disso, houve o veto de sua ascensão no ano passado, em razão das investigações e de falta de função ativa.
Além de adequar-se ao tempo mínimo exigido, apresentar o pedido dentro do prazo e atender à quota da patente, Cid cumpre outros requisitos. Entre eles, mais de 25 anos de serviço e seu afastamento ser considerado conveniente para o Exército.
No entanto, a transferência à reserva não impede que os réus respondam a processos no Superior Tribunal Militar. Isso porque as decisões dessa instância não dependem do Comando do Exército.
*Fonte: Revista Oeste