Ex-presidente do INSS soube de fraudes em 2024 e não acatou orientações da CGU

Em depoimento à CPMI, a diretora de Auditoria de Previdência da controladoria disse que Alessandro Stefanutto interpelou as informações da auditoria e manteve os descontos irregulares

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto teria conhecimento dos descontos irregulares em contas de aposentados e pensionistas desde julho de 2024, mas não tomou medida para suspender as ações. As informações foram confirmadas pelo depoimento da diretora de Auditoria de Previdência Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota.

Segundo depoimento de Eliane na CPMI do INSS nesta quinta-feira, 4, Stefanutto foi informado das irregularidades no órgão, não suspendeu os acordos de cooperação técnica que permitiam os débitos automáticos e, inclusive, teria interpelado sobre a metodologia da auditoria.

“Ele fazia um questionamento a respeito da forma de amostragem e ficou definido que a CGU estaria à disposição para construir com o INSS outra forma de amostragem”, relatou. “Ele disse que faria uma análise das informações que nós tínhamos apresentado e avaliaria a viabilidade de fazer o que estava nos propondo.”

A diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota
A diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, em depoimento na CPMI | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

CGU fez “inúmeras comunicações” ao INSS

Indagada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre as medidas adotadas por Stefanuto, a diretora da CGU confirmou novamente que não foram “suspensos os acordos de cooperação técnica” – os ATCs, firmado entre associações e o INSS, que possibilitaram os descontos.

Eliane destacou que “os descontos foram realizados até o mês de abril de 2024 e suspensos depois da Operação Sem Desconto”, embora a CGU tivesse realizado  “inúmeras comunicações” ao INSS, mas que o órgão “se omitiu em algumas situações de necessidade”. 

Além disso, a diretora afirmou que todas as associações analisadas em 2024 apresentaram algum tipo de irregularidade: “De acordo com as análises que foram feitas, não existe nenhuma das entidades que possamos dizer que não exista nenhum tipo de inconformidade”.

Operação Sem Desconto

As denúncias resultaram, em 2025, na Operação Sem Desconto, deflagrada pela CGU em parceria com a Polícia Federal. O esquema consistia na falsificação de autorizações de aposentados para efetivar descontos automáticos em seus benefícios. 

O dinheiro era repassado a entidades associativas, sob a promessa de oferecer serviços, que nunca se concretizavam. Depois da operação, Stefanutto foi afastado da presidência do INSS e, posteriormente, demitido.

Entre as entidades sob investigação está a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que recebeu R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos. De acordo com a CGU, o prejuízo total para os beneficiários alcançou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

*Fonte: Revista Oeste