Presidente da Câmara afirma que STF cumpre seu papel, mas diz que Casa vai acompanhar para evitar exageros contra parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce seu papel constitucional ao autorizar investigações contra parlamentares. Ressaltou, no entanto, que cabe à presidência da Casa acompanhar de perto esses processos para evitar excessos que possam ferir prerrogativas do Legislativo.
As declarações foram feitas em café com jornalistas na manhã desta sexta-feira, 19, algumas horas depois da deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF). A ação teve como alvos os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), ambos investigados por suspeitas relacionadas ao uso de recursos da cota parlamentar.
“Não faço pré-julgamento antecipado sobre nenhum assunto”, afirmou Motta. “O Supremo está no papel de investigar. Eu quero dizer que a Câmara não tem compromisso em estar protegendo aquilo que não é correto.”
Ao mesmo tempo, o presidente da Casa fez um alerta sobre a necessidade de estabelecer limites claros entre a apuração de suspeitas. Além disso, falou na possibilidade de eventuais abusos nas investigações contra os parlamentares da oposição.
“O que nós temos que tratar é que tem que haver uma linha para a gente poder enquadrar o que é apuração, se há suspeita de algum parlamentar que não agiu corretamente, e aquilo que é exagero”, afirmou Motta. “Vamos sempre acompanhar aqui na presidência da Câmara para que exageros não sejam cometidos.”
Motta recebeu ligação da PF
Motta informou que foi comunicado oficialmente pela PF nas primeiras horas da manhã, procedimento que classificou como praxe quando diligências envolvem parlamentares.
“Recebi uma ligação do diretor-geral da Polícia Federal, como sempre acontece quando há alguma diligência relacionada a deputados”, disse o presidente da Câmara. “Foi-me informado que se trata de uma investigação sobre questões de gabinete, mas eu não conheço a fundo os detalhes.”
Motta reiterou que não cabe à mesa diretora antecipar juízos sobre o mérito das investigações autorizadas pelo STF. “Se há suspeita, que se investigue. Se há culpa, que se puna”, disse. “Esse é o papel do Poder Judiciário e dos órgãos de controle. A Câmara não serve como escudo para irregularidades.”
Ao tratar da relação entre o Legislativo e o Judiciário, o presidente da Câmara defendeu uma convivência institucional baseada no respeito, mas com vigilância quanto às prerrogativas parlamentares.
“Nós temos respeito pela atuação do Supremo Tribunal Federal”, declarou. “O Supremo tem um papel importante no nosso país, inclusive nas questões que envolvem investigações de parlamentares. Respeitamos o papel do Supremo, não temos compromisso com quem não trabalha correto. Mas vamos acompanhar para que exageros não sejam cometidos.”
Operação contra Sóstenes e Jordy
A PF deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Galho Fraco, que apura suspeitas de desvio de recursos públicos vinculados às cotas parlamentares. Entre os alvos estão os deputados Sóstenes e Jordy. A ação foi autorizada pelo ministro do STF Flávio Dino e cumpriu mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Alvo da operação, Jordy reagiu de forma dura à ação policial, que ocorreu no dia do aniversário de sua filha. Ele classificou a iniciativa como um ato de “perversidade, crueldade e sadismo” e afirmou sofrer uma “perseguição implacável”.
Líder do PL na Câmara, Sóstenes também se manifestou depois da apreensão de R$ 400 mil em dinheiro vivo em sua residência. Segundo ele, os valores têm origem legal. “Eu recebi recentemente o dinheiro e, com a correria de trabalho, acabei não fazendo o depósito”, declarou. “Trata-se de recurso lícito, da venda de um imóvel de minha propriedade.”
Sóstenes afirmou ainda que a operação tem motivação política e buscaria desviar o foco de outros escândalos. “O que aconteceu com o roubo dos aposentados é só o início”, afirmou o líder do PL. “Daqui até as eleições, vão tentar fazer todo tipo de cortina de fumaça. Ninguém pega dinheiro vivo e coloca dentro de casa.”
*Fonte: Revista Oeste