Congressistas denunciam negligência, interferência em apuração médica e cobram respeito à autonomia institucional
Parlamentares reagiram com duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar o atendimento prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A autarquia havia designado o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) para conduzir a medida. A decisão ocorreu depois do recebimento formal de denúncias que “expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada” ao ex-presidente.
No entanto, Moraes considerou a medida “flagrantemente ilegal”. Assim, determinou a proibição de quaisquer investigações similares tanto no âmbito nacional quanto no estadual.
A decisão de Moraes provocou forte reação de parlamentares da oposição. Marcel van Hattem (Novo-RS), por exemplo, afirmou que o magistrado tentou intimidar um dos poucos conselhos de classe que ainda se posicionam “contra os abusos da tirania”.
“O CFM só está cumprindo a sua função de abrir investigação diante de qualquer denúncia que receba”, escreveu em suas redes sociais. “Todo meu apoio e solidariedade à direção da entidade, que não merece tamanha perseguição por cumprir o seu papel.”
Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Moraes concentra poderes e “arrogou para si as atribuições do CFM”. Em sua avaliação, o ministro “não tem limites” e sua conduta demonstra a urgência de uma “grande reforma do Judiciário”.
Nesse sentido, o senador Magno Malta (PL-ES) argumentou que Moraes agiu com “usurpação de competência, desvio de finalidade e abuso de poder”. E interpelou: “Que justiça é essa?”.
Flávio e Marinho citam negligência e perseguição judicial a Bolsonaro
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, destacou que a nota do CFM é “óbvia ao dizer que a burocracia proposital — e paranóica — de Moraes não pode se sobrepor à medicina”.
Além disso, defendeu que o atendimento médico a Bolsonaro deveria ter sido imediato. Moraes autorizou a tomografia mais de 24 horas depois da queda. Segundo a equipe médica, o impacto provocou um traumatismo craniano leve.
“Bolsonaro poderia ter sido encontrado morto pela manhã!!!”, informou Flávio. “É essa a torcida de Moraes contra Bolsonaro???”
Por fim, o senador Rogério Marinho (PL-RN) indicou perseguição seletiva por parte do Judiciário e classificou a decisão como um grave desvio institucional.
“Não podemos aceitar que abusos se tornem regra, nem permitir que tragédias anunciadas se repitam”, disse. “O Brasil precisa, com urgência, de uma reforma do Judiciário, que redefina prerrogativas, estabeleça limites claros e resgate a normalidade democrática.”
*Fonte: Revista Oeste