Os equipamentos custaram R$ 85,4 mil e devem começar a ser usados até fevereiro de 2026
O governo federal vai disponibilizar 40 smart TVs para sessões de cinema em presídios federais de segurança máxima. A medida integra o projeto ReintegraCINE, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), voltado à reintegração de “pessoas privadas de liberdade”.
Os equipamentos custaram R$ 85,4 mil e devem começar a ser usados até fevereiro de 2026, depois da entrega e a configuração completa dos aparelhos.
Segundo a Senappen, a iniciativa substitui a antiga Cinemateca, que exibia filmes em DVDs e fitas VHS. O órgão afirma que os formatos ficaram obsoletos e que o ReintegraCINE apenas moderniza uma atividade já prevista na Lei de Execução Penal e em normas do sistema penitenciário federal.
Os presos não terão acesso direto às TVs, nem a qualquer equipamento com conexão à internet. Os aparelhos terão restrições técnicas rigorosas, e o conteúdo será previamente selecionado.
Televisões em presídios: Bolsonaro permanece sem acesso
A escolha dos filmes ficará a cargo da Divisão de Reabilitação das penitenciárias, com critérios éticos e pedagógicos. A programação ainda passará pela Divisão de Segurança e Disciplina, e cada sessão dependerá de aprovação do Conselho Disciplinar do Preso da unidade.
A iniciativa ocorre dias depois de o ex-presidente Jair Bolsonaro pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para ter uma televisão na sala onde cumpre pena, na Polícia Federal, em Brasília.
A defesa também solicitou remição de pena por leitura e assistência religiosa. Segundo os advogados, a TV serviria para acesso a programas jornalísticos, inclusive no YouTube.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos. O parecer do órgão considerou válidos os pedidos para assistência religiosa, remição de pena pela leitura e vistoria do Senado. No entanto, a PGR se manifestou contra o uso de Smart TV.
*Fonte: Revista Oeste