Na ocasião, 99,85% dos magistrados receberam acima do teto constitucional
A remuneração líquida média dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou a R$ 148.971,88 por mês em 2025. No total, a folha salarial dos magistrados da Corte somou R$ 546,3 milhões em valores brutos.
Um levantamento do O Estado de S. Paulo mostra que, em dezembro, 99,85% dos magistrados receberam acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46 mil brutos — cerca de R$ 35 mil líquidos, valor pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar dos valores elevados, a média mensal caiu 7,22% em relação a dezembro de 2024, quando os desembargadores receberam R$ 160.557,01 líquidos, segundo dados do Portal da Transparência do TJSP.
Os maiores pagamentos
O maior holerite de dezembro foi do desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, com R$ 244.664,06 líquidos. A remuneração bruta chegou a R$ 332.671,04, com R$ 26,2 mil de abate-teto. A principal fonte dos salários acima do teto são os chamados “penduricalhos”, registrados como vantagens eventuais e gratificações.
Em dezembro, a média das vantagens eventuais foi de R$ 107.953,50 líquidos, enquanto as gratificações alcançaram R$ 42.111,55. O abatimento médio aplicado aos magistrados no mês foi de apenas R$ 3.207,67.
A juíza Heliana Maria Coutinho Hess teve o segundo maior holerite, com R$ 240.219,75 líquidos. Em terceiro lugar, ficou o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, com R$ 237.782,96. As chamadas vantagens pessoais também cresceram e atingiram média de R$ 7.139,27 por magistrado em 2025.
O que diz o TJSP
Em nota, o TJSP afirmou que realiza pagamentos de valores atrasados, referentes a diferenças salariais reconhecidas posteriormente. Segundo a Corte, os repasses são feitos de forma parcelada, com respaldo em decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo férias não pagas e plantões trabalhados.
O tribunal reiterou que todos os pagamentos são públicos, estão disponíveis no Portal da Transparência e seguem recomendação do CNJ para reduzir passivos e evitar custos adicionais com juros e correção monetária.
*Fonte: Revista Oeste