Para a entidade, o histórico do ministro afasta qualquer expectativa de imparcialidade
A Transparência Internacional – Brasil afirmou que o histórico do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) é suficiente para afastar qualquer expectativa de que ele se declare impedido no caso envolvendo o Banco Master.
Em nota publicada na sexta-feira 16, a entidade lembra que Toffoli não se declarou impedido em episódios anteriores, como ao votar pela anulação da delação de Sérgio Cabral que o citava; ao anular, de forma monocrática, provas da Odebrecht — incluindo depoimentos e e-mails que mencionavam o “amigo do amigo de meu pai”; e ao suspender multa bilionária aplicada à J&F, empresa que tinha sua mulher como advogada.
Segundo a Transparência Internacional, o procedimento previsto em lei seria a Procuradoria-Geral da República peticionar pelo impedimento. Caso Toffoli negue, caberia aos demais ministros do STF decidir sobre a suspeição.
A entidade avalia, porém, que esse cenário só tende a ocorrer caso haja mobilização “massiva e insistente” da sociedade civil pela atuação independente da Procuradoria-Geral da República e do STF, em defesa do interesse público.
Oposição pede suspeição de Toffoli por ligação de familiares com o Master
Deputados e senadores da oposição defendem o impedimento ou suspeição do ministro Dias Toffoli, do STF, no inquérito que investiga o Banco Master, depois de reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelar aportes financeiros ligados a familiares do magistrado.
Segundo o jornal, o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, investiu por meio de um fundo em um resort pertencente aos irmãos de Toffoli. O ministro é o relator do inquérito no Supremo.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ao Estadão que, diante das revelações, Toffoli deveria se afastar do caso “pela transparência das investigações”. Ela integra um grupo de parlamentares que defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para apurar o episódio e assinou pedido de impeachment do ministro.
Damares declarou que já questionava decisões de Toffoli no caso, como a retirada de informações da CPMI do INSS relacionadas à quebra de sigilo de Vorcaro, decisão que, à época, interpretou como zelo investigativo. Com as novas informações, disse considerar “inconcebível” a permanência do ministro na relatoria.
*Fonte: Revista Oeste