Discussão ocorreu durante sessão do Órgão Especial que tratava da migração de depósitos para a instituição
Um impasse entre os desembargadores Paulo Velten e Froz Sobrinho expôs a tensão dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) sobre a condução do contrato com o Banco de Brasília (BRB).
Durante sessão do Órgão Especial, realizada na quarta-feira 28, Velten criticou duramente a transferência dos depósitos judiciais do Banco do Brasil para o BRB. Além disso, rechaçou o convite para participar de uma reunião com representantes da instituição financeira.
A Presidência do TJ-MA agendou o encontro para o dia 10 de fevereiro. De acordo com Froz Sobrinho, a reunião integra um procedimento administrativo “estritamente preventivo” aberto para avaliar a capacidade técnica e financeira do BRB.
O objetivo, segundo ele, é responder a questionamentos públicos surgidos depois da repercussão de investigações envolvendo o banco.
Velten reagiu com firmeza. Disse que a migração foi “uma decisão gravíssima” e que não participou da escolha. Destacou também que a mudança, adotada em agosto de 2025, ocorreu sem consulta ao colegiado.
“Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva”, disse. “Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Já aviso Vossa Excelência que eu estou fora.”
Froz Sobrinho rebateu, afirmou que não se tratava de convocação, mas de um convite, e defendeu a legalidade da decisão. “A gestão de dinheiro é um risco”, argumentou. “É um risco do gestor. O risco é meu.”
Froz cita aumento de arrecadação
O presidente do TJ-MA justificou a escolha alegando que a remuneração da conta vinculada aumentou de forma significativa depois da mudança. De acordo com ele, os rendimentos saltaram de cerca de R$ 3 milhões mensais para mais de R$ 13 milhões.
Além da reunião marcada com o BRB, Froz informou que a Presidência já adotou outras medidas. Entre elas, o envio de um ofício à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para colher a percepção da advocacia sobre os serviços prestados pelo banco, além de pedidos de informação internos sobre a execução do contrato.
*Fonte: Revista Oeste