Relatório aponta pressão fiscal com avanço dos gastos sociais e alerta para desafios ao arcabouço fiscal
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisou, nesta sexta-feira, 6, levemente para baixo a projeção de crescimento da economia em 2026 e elevou a estimativa para a inflação ao consumidor no período. As informações são da agência Reuters.
Segundo o órgão, o Produto Interno Bruto (PIB) deve avançar 2,3% neste ano, abaixo dos 2,4% projetados em novembro. Já a previsão de crescimento para 2025 foi ajustada de 2,2% para 2,3%, número que ainda será oficializado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em março.
No caso da inflação, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, principal termômetro dos preços praticados no país, passou de 3,5% para 3,6% no ano.
A secretaria alertou que a trajetória de aumento dos gastos com benefícios sociais pressiona o arcabouço fiscal e impõe desafios às regras de controle das despesas. Apesar disso, afirmou que o governo está comprometido com a formulação e a aprovação de medidas de contenção.
Despesas com Previdência vão triplicar até 2035, diz a Fazenda
De acordo com o relatório da Fazenda, as despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem subir de R$ 127 bilhões em 2025 para R$ 300 bilhões em 2035. A expectativa é que os gastos com o benefício, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, superem os do Bolsa Família a partir de 2028.
Na Previdência Social, a projeção é de que a despesa federal passe de R$ 1 trilhão em 2025 para R$ 3,4 trilhões em 2035, considerando a evolução demográfica do país. Para a secretaria, essas duas rubricas devem gerar “pressão fiscal significativa” sobre o arcabouço, que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano.
O documento aponta ainda que, desde o início do governo Lula, os gastos sociais — que incluem Saúde, Educação, Bolsa Família, BPC, Previdência e Assistência Social — cresceram, em média, 6,16% ao ano acima da inflação, ritmo superior ao observado em administrações anteriores.
“O governo federal segue comprometido em formular e aprovar as medidas necessárias para mitigar os desafios relacionados à sustentabilidade das regras fiscais”, afirmou a secretaria. O texto também destaca o esforço para reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, racionalizar o orçamento, eliminar distorções nos gastos e aprimorar os instrumentos de arrecadação.
Já o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou que, na avaliação do governo, as políticas sociais em vigor têm cumprido seus objetivos, contribuindo para a redução da desigualdade e a melhora dos indicadores do mercado de trabalho.
*Fonte: Revista Oeste*