Mulher chegou a ser repreendida; investigação por falso testemunho foi arquivada
O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, na Grande São Paulo, confundiu a deformidade facial de uma testemunha com uma risada durante audiência criminal por videoconferência. Depois de perguntar se a depoente o escutava, o magistrado a repreendeu: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”.
Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, empregada doméstica, foi ouvida como testemunha em processo que discute a interdição de bens de Ondina, de 94 anos. A audiência ocorreu em 21 de maio de 2024, mas só agora as imagens tornaram-se públicas.
No depoimento, Fátima afirmou ter visto Ondina conversar normalmente sobre o próprio patrimônio. Disse que trabalhou na casa da idosa e acompanhou sua rotina antes do diagnostico de Alzheimer, quando, segundo ela, Ondina demonstrava lucidez.
Postura do juiz diante da testemunha
No início da audiência, o juiz questionou o nome da testemunha e se ela o ouvia. Segundo a defesa, as imagens mostram quando Fátima move os lábios sem correspondência no áudio.
“Dona Fátima Francisca do Rosário, é isso?”, perguntou o juiz. “Dona Fátima, tá ouvindo, dona Fátima? “Milton, tá desligado?”, indagou o magistrado ao serventuário.
Em seguida, a testemunha responde que está ouvindo. “Se a senhora tá ouvindo, dona Fátima, a senhora responda”, rebateu Ceolin. Mais uma vez, Fátima diz que está ouvindo.
“Eu tô perguntando: a senhora é dona Fátima Francisca do Rosário, é isso?”, seguiu o magistrado. “E eu não tô respondendo?”, respondeu a testemunha. É a terceira vez que eu respondo.”
Neste momento, já visivelmente irritado, o juiz diz que “ninguém ouviu” quando ela respondeu. Em seguida, depois da confirmação da identidade dela, ele questiona a testemunha sobre uma suposta risada, o que ela nega.
“Tá dando risada por quê, tem alguma coisa de engraçado?”, disse Ceolin. “Eu não, não tô dando risada”, respondeu Fátima.
Testemunha tem deformidade no rosto
Segundo laudo da defesa, Fátima tem biprotrusão maxilar, condição que projeta os lábios e pode dar aparência de sorriso mesmo em repouso. O documento afirma que a deformidade impede o fechamento correto da boca.
Depois da audiência, porém, o magistrado registrou que a testemunha faltou com a verdade. Além disso, ele enviou ofício à Polícia Civil de São Paulo para apurar possível falso testemunho.
O Ministério Público, no entanto, pediu o arquivamento da investigação em 8 de janeiro. O juiz concordou e encerrou o inquérito.
A defesa pediu a suspeição do magistrado e afirmou que a conduta “demonstra a existência de vínculo subjetivo com o resultado do processo, consubstanciado em interesse pessoal por possível represália”.
“Ocorre que o juiz responsável por este inquérito policial é o mesmo magistrado que conduziu a ação penal originária na qual a testemunha prestou seu depoimento – tendo ele demonstrado evidente animosidade logo nos primeiros segundos quando da inquirição da peticionária – e, posteriormente, determinou a extração de cópias para a instauração do presente inquérito, o que enseja manifesta hipótese de suspeição”, afirmam os advogados.
A defesa também registrou que o juiz foi “extremamente ríspido e hostil” com a testemunha, “em razão de nítidos problemas na conexão da internet do próprio Fórum, o que compromete a imparcialidade necessária para a condução do inquérito policial.”
Em seguida, os advogados afirmaram que Fátima “é uma mulher de origem simples, negra e idosa, tendo laborado por muitos anos como empregada doméstica”. Eles informaram que a mulher, por residir na zona rural e não ter celular com acesso à internet, “deslocou-se até o Fórum mais próximo unicamente para ser inquirida pelo juiz por meio do sistema de videoconferência do Judiciário.”
*Fonte: Revista Oeste