Entidade aponta possível conflito de interesses em meio a indícios de proximidade com Daniel Vorcaro
A Transparência Internacional no Brasil pediu nesta sexta-feira, 25, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido e deixe de participar das decisões relacionadas ao caso Master. Para a entidade, a suposta proximidade de Gonet com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito das investigações, levanta uma possível situação de conflito de interesses.
A manifestação foi divulgada no mesmo dia em que o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa a atuação de Gonet no caso. O relator, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, votou contra a abertura de investigação e também rejeitou os pedidos para afastar Gonet das apurações.
A Transparência Internacional ressalvou que não são conhecidos, até o momento, indícios de que Gonet ou familiares tenham recebido recursos de Vorcaro ou de empresas ligadas ao ex-banqueiro. A organização também afirmou não haver registro de ato praticado pelo procurador-geral com o objetivo de beneficiar Vorcaro.
“É grave, contudo, o fato de o procurador-geral ter aceitado viagem e entretenimento de luxo patrocinados por um empresário, ainda mais por se tratar de um banqueiro de notória má reputação, que já havia sido alvo de pedido de prisão em 2019”, declarou a entidade.
Entidade questiona atuação da PGR em casos no STF
Segundo a organização, as principais críticas à atuação de Gonet não estão relacionadas a um eventual favorecimento pessoal a Vorcaro, mas à condução de apurações que envolvem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“As principais críticas a Gonet não dizem respeito a um eventual favorecimento a Vorcaro, mas à sua omissão diante de indícios robustos de crimes graves de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo ministros do Supremo”, afirmou a Transparência Internacional.
A entidade citou ainda um relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a organização, Gonet teria pedido o arquivamento de apurações embora seu próprio nome aparecesse no documento, o que, na avaliação da Transparência Internacional, “suscita uma evidente questão de conflito de interesses”.
A organização defende a ideia de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) leve ao plenário do STF pedidos de investigação ainda pendentes que envolvam suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes atribuídos a ministros da Corte. A entidade afirma que os casos devem ser analisados pelos mecanismos institucionais previstos para o Ministério Público e o Judiciário.
Além do afastamento de Gonet das decisões relacionadas ao caso Master, a Transparência Internacional propõe mudanças nas regras aplicáveis aos integrantes do Ministério Público. Entre as medidas estão orientações e treinamentos para prevenir conflitos de interesses e normas para disciplinar o recebimento de benefícios por membros da instituição.
A entidade também sugere que o CSMPF discuta com o Congresso Nacional uma eventual revisão das regras sobre decisões de arquivamento em processos de competência originária da PGR. A proposta busca ampliar os mecanismos de controle sobre decisões tomadas diretamente pelo procurador-geral da República.
*Fonte: Revista Oeste