Ação mira parentes de Ricardo Magro e empresários no Brasil e no exterior; empresário segue foragido desde maio
Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu dez pessoas nesta quarta-feira, 11, no Rio e em São Paulo. A ação apura suspeitas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a Refinaria de Manguinhos, do Grupo Refit, e sete distribuidoras.
Entre os presos estão Ernesto dos Santos Andrade, tio do empresário Ricardo Magro, proprietário do grupo Refit; Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit; André Marques, piloto de caminhões; e Pedro Zuaid, diretor da Eurovest. As equipes prenderam Marques no Rio e Zuaid em São Paulo.
A operação também procura Cristiano Beraldo, comentarista da Jovem Pan News e suplente de deputado federal pelo PP de São Paulo. Os agentes não o encontraram na capital paulista.
As equipes cumprem ordens judiciais no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. A 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital expediu os mandados. O Ministério Público de São Paulo apoia a ação.
Parentes de proprietário da Refit estão entre os alvos
Em Portugal, a operação tem como alvos parentes de Magro. Os agentes procuram ainda procuram a mãe dele, Gabriela Magro. Já o pai, João Manuel Magro, e o avô, Manuel Joaquim Andrade, deverão cumprir prisão domiciliar porque têm mais de 80 anos.
Ricardo Magro continua sem ser localizado. O empresário está foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão preventiva na primeira fase da Operação Sem Refino, da Polícia Federal.
Segundo a investigação, Magro mora nos Estados Unidos há mais de dez anos e não retorna oficialmente ao Brasil desde 2018. O STF também determinou sua inclusão na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo de cooperação internacional para localizar e prender foragidos.
Apuração envolve refinaria e sete distribuidoras
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ) investiga crimes tributários atribuídos à refinaria e às distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.
Segundo os promotores, o esquema permitia fraudes desde a compra da matéria-prima até a venda ao consumidor. A investigação afirma que a falta de recolhimento de impostos causou prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres estaduais. Com a correção por dez anos, o montante chega a R$ 25,7 bilhões.
O Gaesf informa ainda que a dívida tributária das empresas do grupo com o Rio supera R$ 15 bilhões. Desse total, cerca de R$ 14 bilhões correspondem à Refinaria de Manguinhos. As autoridades atribuem a Magro um esquema de fraude tributária com débitos estimados em R$ 50 bilhões no país.
A PF aponta Magro como chefe de uma organização criminosa que teria usado empresas de fachada, fundos, holdings e offshores para sonegar impostos, lavar dinheiro e ocultar patrimônio. Segundo a apuração, o grupo teria enviado recursos a empresas e fundos nos Estados Unidos, nas Bahamas e em Malta. Parte retornaria ao Brasil como investimento ou financiaria a compra de imóveis e outros ativos.
Justiça decretou falência do grupo
Em 31 de agosto, a Justiça do Rio converteu em falência a recuperação judicial das empresas do Grupo Refit, que durava 11 anos. A decisão atingiu a Refinaria de Manguinhos. Naquele mês, a ANP também revogou sua autorização de funcionamento.
O governo fluminense cassou a inscrição estadual da Refit, bloqueou a emissão de notas fiscais de 19 empresas ligadas ao grupo e encerrou um benefício tributário da companhia.
*Fonte: Revista Oeste